12/08/2024 16:46

Alterado o assunto processual - De: Licença Prêmio - Para: Pagamento em Pecúnia
12/08/2024 16:46

Baixa Definitiva
06/08/2024 17:53

Determinado o Arquivamento
06/08/2024 16:30

Conclusos para despacho
06/08/2024 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JVE03FP
06/08/2024 08:16

Transitado em Julgado
06/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/08/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/07/2024 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011771-58.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 48) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI RECORRIDO: ANDRE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLENE DE FATIMA PINHEIRO COELHO (OAB SC031547) ADVOGADO(A): BRUNO PIAZ DA SILVA (OAB SC049132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 48
25/04/2024 13:48

Conclusos para decisão com Petição
25/04/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/04/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/04/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:32

Determinada a intimação
05/04/2024 17:16

Conclusos para decisão com Petição
05/04/2024 17:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/04/2024 17:00

Juntada de Petição
01/03/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/02/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/02/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/02/2024 20:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/02/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 19:19

Decisão interlocutória
24/01/2024 15:44

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:08

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
24/01/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 15:30

Decisão interlocutória
09/11/2023 16:41

Conclusos para admissibilidade recursal
09/11/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 6783976 Situação: Baixado.
09/11/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/11/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/10/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 19:36

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
20/09/2023 18:40

Conclusos para julgamento
20/09/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/09/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 18:56

Determinada a intimação
07/09/2023 11:11

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
12/07/2023 10:29

Juntada de Petição
19/08/2022 14:57

Conclusos para julgamento
19/08/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/08/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:20

Julgado procedente o pedido
05/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 17:26

Conclusos para julgamento
30/05/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/05/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
24/05/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/04/2022 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 14:36

Determinada a citação
29/03/2022 18:24

Conclusos para despacho
29/03/2022 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
29/03/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00