TJSC - 8000185-85.2024.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 17:33
Juntado - Ofício
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13/08/2024 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48483374320240813133428
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13/08/2024 13:29
Transitado em Julgado
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/07/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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27/06/2024 11:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000185-85.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: EZIDRAS DE CASTRO ANTONIO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
11/06/2024 12:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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11/06/2024 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/06/2024 12:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 71
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03/06/2024 12:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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03/06/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/06/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/05/2024 11:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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27/05/2024 11:23
Juntada de Certidão
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24/05/2024 16:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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24/05/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 16:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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