08/08/2024 10:14

Baixa Definitiva
08/08/2024 09:31

Recebidos os autos - TJSC -> JVETJ Número: 50229537020248240038/TJSC
11/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5022953-70.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: JUCELI ALMEIDA DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RENAN SOARES DE SOUZA (DPE) RECORRENTE: VINICIUS JACINTO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RENAN SOARES DE SOUZA (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2024.

Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente
10/06/2024 16:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVETJ -> TJSC
10/06/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 9
10/06/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/06/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 08:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5042003-19.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
07/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 18:06

Despacho
06/06/2024 07:16

Conclusos para despacho
05/06/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5042003-19.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 11, 16, 18, 19, 20, 21, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 48, 50, 52, 53, 56, 57, 58, 61, 64, 67, 68, 71, 76, 78, 79, 81, 82, 85, 88, 89, 97, 99, 1
29/05/2024 15:23

Distribuído por dependência - Número: 50420031920238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00