04/09/2024 18:08

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2024 18:32

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:34

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
12/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000185-85.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: EZIDRAS DE CASTRO ANTONIO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
23/05/2024 16:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
23/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 19:22

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/05/2024 03:13

Recebidos os autos
21/05/2024 03:13

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
15/05/2024 20:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2024 20:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/05/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:40

Conclusos para decisão
29/04/2024 14:40

Expedição de Certidão GERAL
29/04/2024 14:38

Recebidos os autos
29/04/2024 14:38

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
29/04/2024 14:38

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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