29/07/2024 14:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48186367720240729145034
29/07/2024 14:44

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
28/06/2024 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
27/06/2024 11:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 09:00
12/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000328-51.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DOUGLAS JUNIOR BARBIERI ADVOGADO(A): ALVINO RODRIGUES FIOR (OAB RS018552) ADVOGADO(A): FERNANDO TRES FIOR (OAB RS062572) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
11/06/2024 12:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/06/2024 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2024 09:00 Sequencial: 70
03/06/2024 14:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
03/06/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/05/2024 14:07

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
27/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS060763
24/05/2024 16:19

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
24/05/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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