29/07/2024 14:50

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
12/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000328-51.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DOUGLAS JUNIOR BARBIERI ADVOGADO(A): ALVINO RODRIGUES FIOR (OAB RS018552) ADVOGADO(A): FERNANDO TRES FIOR (OAB RS062572) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
11/06/2024 03:47

DECORRIDO PRAZO DE DOUGLAS JUNIOR BARBIERI
03/06/2024 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/05/2024 14:21

Recebidos os autos
23/05/2024 14:21

Juntada de CIÊNCIA
23/05/2024 14:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/05/2024 14:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
23/05/2024 14:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/05/2024 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2024 14:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2024 13:30

OUTRAS DECISÕES
30/04/2024 16:03

Conclusos para decisão
30/04/2024 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 00:38

DECORRIDO PRAZO DE DOUGLAS JUNIOR BARBIERI
20/04/2024 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/04/2024 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2024 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2024 15:11

OUTRAS DECISÕES
08/04/2024 17:10

Conclusos para decisão
08/04/2024 17:10

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:09

Recebidos os autos
08/04/2024 17:09

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
08/04/2024 17:09

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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