TJSC - 5000100-08.2020.8.24.0103

12/09/2024 18:32

Baixa Definitiva

30/08/2024 15:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI02

30/08/2024 15:49

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS RODRIGUES COSTA

30/08/2024 15:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/08/2024 15:45

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2024 18:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI02 -> DCJE

22/08/2024 18:08

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024

22/08/2024 18:08

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCOS RODRIGUES COSTA<br>Data: 27/07/2024

22/08/2024 18:07

Transitado em Julgado para o Réu - MARCOS RODRIGUES COSTA<br>Data: 27/07/2024

22/08/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS RODRIGUES COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

22/08/2024 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2024 09:14

Recebidos os autos - TJSC -> AQI02 Número: 50001000820208240103/TJSC

27/06/2024 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50001000820208240103/TJSC

22/05/2024 17:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AQI02 -> TJSC

21/05/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

21/05/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/05/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/05/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 18:38

Recebido o recurso de Apelação

01/05/2024 18:58

Conclusos para decisão

22/04/2024 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 114 Parte Isenta

22/04/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/04/2024 11:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS RODRIGUES COSTA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

05/04/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/04/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/04/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024 20:32

Extinta a punibilidade por prescrição

03/04/2024 09:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/06/2023 16:11

Conclusos para decisão

16/06/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/06/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/06/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/05/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 14:21

Juntada de Petição

23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

23/03/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/03/2023 18:24

Expedição de ofício

21/03/2023 18:23

Juntada de Petição

11/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

03/03/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/02/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/02/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/01/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 14:47

Juntada de Certidão

23/01/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/12/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/12/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/11/2022 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2022 14:31

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2022 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/09/2022 14:18

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2022 14:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/07/2022 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/07/2022 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/07/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/07/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022 17:45

Despacho

25/07/2022 18:57

Conclusos para decisão

25/07/2022 18:50

Juntada de Petição

20/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/05/2022 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/04/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022 15:37

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2022 14:06

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2021 18:59

Juntada de Petição

13/12/2021 18:59

Juntada de Petição

07/12/2021 13:31

Expedição de ofício

07/12/2021 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedição de ofício - 07/12/2021 13:31:02)

07/12/2021 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

30/11/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/11/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/11/2021 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

16/11/2021 13:29

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2021 07:27

Intimado em Secretaria

12/11/2021 17:39

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2021 13:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/11/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/11/2021 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/11/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2021 15:02

Despacho

09/11/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/11/2021 14:45

Conclusos para despacho

08/11/2021 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/10/2021 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/10/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021 16:08

Despacho

15/10/2021 20:39

Conclusos para decisão

15/10/2021 20:34

Juntada de Petição

05/10/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/09/2021 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/09/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/09/2021 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/08/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021 13:16

Juntado(a)

17/08/2021 12:18

Juntado(a)

13/08/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/08/2021 15:45

Intimado em Secretaria

02/08/2021 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

02/08/2021 15:44

Juntada de peças digitalizadas

20/07/2021 13:16

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2021 16:09

Intimado em Secretaria

19/07/2021 16:08

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2021 16:03

Expedição de ofício

19/07/2021 16:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS RODRIGUES COSTA - DENUNCIADO

20/11/2020 15:11

Juntado(a)

20/11/2020 14:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/11/2020 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/11/2020 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/11/2020 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/11/2020 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

12/11/2020 18:11

Juntada de Certidão

29/06/2020 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: REJANE EICH

19/05/2020 18:05

Expedição de Mandado - AQICEMAN

30/03/2020 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/03/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/03/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/03/2020 14:23

Recebida a denúncia

20/02/2020 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020 13:14

Juntada de Certidão

16/01/2020 18:52

Juntada de Certidão

14/01/2020 18:17

Distribuído por sorteio