STJ - 5051915-80.2023.8.24.0930

27/08/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/08/2025 20:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

31/07/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

30/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

29/07/2025 19:30

Conhecido o recurso de CLEBER BORNHAUSEN e não-provido

09/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

08/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA