TJSC - 5043481-73.2024.8.24.0023
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 11:27
Baixa Definitiva
-
24/07/2024 11:25
Determinado o Arquivamento
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24/07/2024 11:21
Conclusos para decisão
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24/07/2024 09:31
Recebidos os autos - TJSC -> FNSTJ Número: 50434817320248240023/TJSC
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12/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5043481-73.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: LUIS ANTONIO SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GESSICA CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053735) ADVOGADO(A): EMERSON VINICIUS RAMOS BATISTA BARRETO (OAB SC061678) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
03/04/2024 16:43
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSTJ -> TJSC
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03/04/2024 16:42
Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 51103427520238240023/SC
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03/04/2024 16:17
Conclusos para despacho
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03/04/2024 16:15
Distribuído por dependência - Número: 51103427520238240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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