15/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000742-86.2023.8.24.0034/SCAUTOR: MERI SCHMITZ DA SILVAADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSERRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)SENTENÇADiante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MERI SCHMITZ DA SILVA em face de BANCO AGIBANK S.A na presente "Ação Declaratória de Nulidade/Cancelamento de Contrato Bancário cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais".

Condeno a parte autora ao pagamento das custas/despesas processuais e honorários advocatícios do procurador da parte ré, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspensas as exigibilidades em virtude do benefício da Justiça Gratuita que lhe foi deferido no evento 11.1.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se. Transitada em julgado e nada mais havendo, arquive-se.
02/09/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
20/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000742-86.2023.8.24.0034/SCRELATOR: RODRIGO PEREIRA ANTUNESAUTOR: MERI SCHMITZ DA SILVAADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSERRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 16/08/2025 - LAUDO PERICIAL
18/08/2025 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
18/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
11/08/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
06/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
16/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
15/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000742-86.2023.8.24.0034/SCRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)DESPACHO/DECISÃODiante dos esclarecimentos prestados pelo perito ao evento 129.1, intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a integralidade da documentação solicitada ao evento 99.1, sob pena de desistência da prova pericial.
14/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:11

Despacho
14/07/2025 11:29

Conclusos para despacho
14/07/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 126
14/07/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/07/2025 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:59

Juntada de Petição
08/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:57

Determinada a intimação
08/07/2025 11:46

Conclusos para despacho
08/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
13/06/2025 13:46

Intimado em Secretaria
13/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
06/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
04/06/2025 00:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
03/06/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 111
03/06/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 111
03/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/06/2025 19:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000742-86.2023.8.24.0034/SCRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)DESPACHO/DECISÃOIntime-se o réu para, em 15 (quinze) dias, fornecer a documentação solicitada pelo perito ao evento 99.1.
20/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:17

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROC 1 - Evento 61 - CONTRARRAZÕES - 19/09/2024 18:48:17
20/05/2025 13:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP357590
20/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
16/05/2025 21:09

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:59

Determinada a intimação
15/04/2025 12:26

Conclusos para despacho
15/04/2025 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/04/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:17

Determinada a intimação
31/03/2025 14:19

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/03/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 07:11

Determinada a intimação
06/03/2025 13:20

Conclusos para decisão
06/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/01/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/01/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:11

Expedição de ofício
08/01/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/12/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/12/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 12:54

Decisão interlocutória
10/12/2024 09:30

Conclusos para despacho
10/12/2024 08:46

Recebidos os autos - TJSC -> IPXUN Número: 50007428620238240034/TJSC
24/09/2024 13:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IPXUN -> TJSC
24/09/2024 13:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
24/09/2024 13:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029708
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/09/2024 18:48

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 56 Justiça gratuita: Parcialmente Deferida
22/08/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 13:03

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 12:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/08/2024 12:42

Conclusos para decisão
20/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/07/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 17:05

Determinada a intimação
19/07/2024 16:42

Conclusos para despacho
19/07/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/07/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 13:33

Decisão interlocutória
16/07/2024 12:24

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:42

Recebidos os autos - TJSC -> IPXUN Número: 50007428620238240034/TJSC
28/08/2023 13:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IPXUN -> TJSC
26/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/08/2023 21:36

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC029708 - WILSON SALES BELCHIOR)
04/08/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
20/07/2023 12:43

Expedição de ofício - 1 carta
20/07/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/07/2023 16:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50275971020238240000/TJSC
12/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2023 07:52

Determinada a citação
28/06/2023 15:32

Conclusos para despacho
28/06/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 18 Justiça gratuita: Parcialmente Deferida
28/06/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2023 18:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50275971020238240000/TJSC
06/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/05/2023 07:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50275971020238240000/TJSC
28/05/2023 21:10

Juntada - Guia Gerada - MERI SCHMITZ DA SILVA - Guia 5688195 - R$ 24,75
28/05/2023 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERI SCHMITZ DA SILVA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
27/05/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2023 19:01

Indeferida a petição inicial
23/05/2023 12:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/05/2023 12:41

Conclusos para despacho
23/05/2023 11:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50275971020238240000/TJSC
09/05/2023 14:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50275971020238240000/TJSC
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 12:26

Determinada a intimação
04/04/2023 17:33

Conclusos para despacho
04/04/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERI SCHMITZ DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00