TJSC - 5043481-73.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 09:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
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24/07/2024 09:30
Transitado em Julgado
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24/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/07/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
27/06/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 11:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5043481-73.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: LUIS ANTONIO SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GESSICA CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053735) ADVOGADO(A): EMERSON VINICIUS RAMOS BATISTA BARRETO (OAB SC061678) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
11/06/2024 12:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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11/06/2024 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/06/2024 12:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 17
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22/04/2024 10:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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20/04/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/04/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/04/2024 11:51
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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04/04/2024 11:51
Juntada de Certidão
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03/04/2024 16:47
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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03/04/2024 16:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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