29/07/2024 17:11

Baixa Definitiva
23/07/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/07/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SRLUN
02/07/2024 14:07

Transitado em Julgado
02/07/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/06/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000519-06.2023.8.24.0141/SC (Pauta: 936) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ELISIANE STOEBERL DELUCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIO JOSÉ PAVANELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 936
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 12:52

Conclusos para decisão
19/04/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/03/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:31

Despacho
18/03/2024 13:49

Conclusos para decisão
18/03/2024 13:44

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
18/03/2024 13:32

Juntada - Guia Cancelada - ELISIANE STOEBERL DELUCA - Guia 7217032 - R$ 0,00
18/03/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISIANE STOEBERL DELUCA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/03/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/03/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:16

Decisão interlocutória
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/02/2024 16:10

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:09

Juntada de Certidão
05/02/2024 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/02/2024 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7217032 Situação: Baixado.
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 15:27

Julgado improcedente o pedido
01/09/2023 12:52

Conclusos para julgamento
11/08/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:11

Decisão interlocutória
08/05/2023 12:46

Conclusos para decisão
27/04/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/03/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:33

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 16:52

Decisão interlocutória
03/03/2023 17:42

Conclusos para despacho
03/03/2023 17:38

Alterado o assunto processual
26/02/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISIANE STOEBERL DELUCA. Justiça gratuita: Requerida.
26/02/2023 11:21

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de PEUUN01 para SRLUN01)
26/02/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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