07/05/2025 15:13

Baixa Definitiva
07/05/2025 15:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023430-86.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 75
07/05/2025 15:11

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
06/05/2025 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para decisão - 06/05/2025 17:40:13)
06/05/2025 17:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/05/2025 13:39

Juntada de Petição
17/03/2025 12:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023430-86.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 114, 115
17/03/2025 12:42

Juntada - Extrato Subconta - 2500887344 Tipo de Extrato: RESUMO
17/03/2025 12:42

Juntada - Extrato Subconta - 2400890768 Tipo de Extrato: RESUMO
30/01/2025 13:40

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU02JC
30/01/2025 13:40

Juntada - Cálculo processual nº 273396 - versão 2
29/01/2025 14:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU02JC -> DCJE
29/01/2025 14:12

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:25

Baixa Definitiva
25/11/2024 15:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023430-86.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 106, 107
25/11/2024 15:24

Juntada - Extrato Subconta - 2500887344 Tipo de Extrato: RESUMO
25/11/2024 15:23

Juntada - Extrato Subconta - 2400890768 Tipo de Extrato: RESUMO
25/11/2024 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023430-86.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 98
25/11/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/11/2024 15:02:38)
25/11/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Ato ordinatório praticado - 25/11/2024 15:02:37)
25/11/2024 15:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023430-86.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 97, 98
25/11/2024 15:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/11/2024 16:39

Juntada de Petição
13/11/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.253,96
06/08/2024 18:11

Baixa Definitiva
05/08/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/07/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 22:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BNU02JC
08/07/2024 22:06

Transitado em Julgado
06/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/07/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/06/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000551-22.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 939) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: LETICIA DOS ANJOS FELICIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 939
23/04/2024 12:39

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7654123, Subguia 3969423 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.144,34
23/04/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/04/2024 13:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7654123, Subguia 3969423
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/04/2024 14:51

Juntada - Guia Gerada - LETICIA DOS ANJOS FELICIANO - Guia 7654123 - R$ 1.142,17
08/04/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA DOS ANJOS FELICIANO. Justiça gratuita: Indeferida.
08/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:21

Gratuidade da justiça não concedida
08/04/2024 12:24

Conclusos para decisão
05/04/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/03/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 19:44

Despacho
01/03/2024 13:34

Conclusos para decisão
01/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
15/02/2024 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/02/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/02/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/01/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:21

Juntada de Petição
29/01/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/01/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:57

Juntada - Guia Cancelada - LETICIA DOS ANJOS FELICIANO - Guia 7163033 - R$ 1.129,47
26/01/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA DOS ANJOS FELICIANO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/01/2024 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 7163033 Situação: Em aberto.
25/01/2024 21:19

Juntada - Guia Gerada - LETICIA DOS ANJOS FELICIANO - Guia 7163033 - R$ 1.129,47
25/01/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/01/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.330,95
20/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/12/2023 18:17

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Cejusc Virtu - audiência conciliação - Daiane - 31/10/2023 10:30. Refer. Evento 25
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/12/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/12/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2023 13:36

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2023 12:05

Conclusos para julgamento
31/10/2023 11:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para BNU02JC01)
31/10/2023 11:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
27/10/2023 14:14

Juntada de Petição
25/07/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/07/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/07/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:09

Audiência de conciliação - designada - Local Cejusc Virtu - audiência conciliação - Daiane - 31/10/2023 10:30
13/07/2023 16:00

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02JC01 para ESTCEJ01)
22/06/2023 14:56

Juntada de Petição
20/06/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/06/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/06/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/06/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/06/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 12:40

Decisão interlocutória
15/06/2023 12:24

Conclusos para decisão
12/04/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/03/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
15/02/2023 18:39

Expedição de ofício - 1 carta
26/01/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 15:22

Determinada a citação
26/01/2023 15:15

Conclusos para decisão
19/01/2023 16:20

Juntada de Petição
13/01/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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