13/08/2024 16:09

Baixa Definitiva
13/08/2024 07:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
13/08/2024 07:50

Custas Satisfeitas - Parte: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
13/08/2024 07:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO ALVES FLORES
12/08/2024 13:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
10/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
16/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ALVES FLORES. Justiça gratuita: Deferida.
16/07/2024 18:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SGE02CV
16/07/2024 18:36

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/06/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/06/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000543-28.2024.8.24.0067/SC (Pauta: 938) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ANTONIO ALVES FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL DIEGO COPETTI (OAB SC045762) ADVOGADO(A): ADRIANA CAGOL (OAB SC029650) RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB GO050314) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 938
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/05/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão - 08/05/2024 15:12:26)
08/05/2024 15:11

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
08/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/04/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:44

Juntada - Guia Cancelada - ANTONIO ALVES FLORES - Guia 7691652 - R$ 0,00
12/04/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ALVES FLORES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7691652 Situação: Baixado.
12/04/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:36

Julgado procedente em parte o pedido
08/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/03/2024 18:19

Conclusos para julgamento
06/03/2024 17:25

Despacho
06/03/2024 17:25

Intimado em Secretaria
06/03/2024 17:25

Intimado em Secretaria
04/03/2024 15:46

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiência de Conciliação - 04/03/2024 15:30. Refer. Evento 13
04/03/2024 15:39

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:58

Juntada de Petição
02/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/02/2024 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
23/02/2024 14:31

Juntada de Petição
19/02/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/02/2024 16:25

Juntada de Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2024 20:11

Expedição de ofício - 1 carta
05/02/2024 18:31

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:08

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência de Conciliação - 04/03/2024 15:30
02/02/2024 15:53

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:53

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
02/02/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/02/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/02/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 19:08

Despacho
01/02/2024 18:19

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de audiência de Conciliação - 04/03/2024 15:00. Refer. Evento 4
01/02/2024 15:24

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência de Conciliação - 04/03/2024 15:00
31/01/2024 15:27

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ALVES FLORES. Justiça gratuita: Requerida.
31/01/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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