21/08/2024 00:38

Baixa Definitiva
20/08/2024 15:06

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
19/08/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
17/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> VII02CV
16/07/2024 17:21

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
15/07/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
13/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/05/2024 09:30

Juntada de Petição
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000256-97.2022.8.24.0079/SC (Pauta: 929) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: EDIMAR LUIZ LAGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE RAMOS (OAB SC051368) ADVOGADO(A): FRANCIELE GIANELLO (OAB SC052706) RECORRIDO: RAFAEL CARDOZO LAZZARI (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO TASCHECK (OAB SC052869) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB SC051521) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 929
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/04/2024 15:30

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/03/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 08:34

Despacho
04/03/2024 18:03

Conclusos para decisão
04/03/2024 18:02

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
04/03/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
08/02/2024 17:37

Juntada - Guia Cancelada - EDIMAR LUIZ LAGOS - Guia 7249958 - R$ 0,00
08/02/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIMAR LUIZ LAGOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 116. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7249958 Situação: Baixado.
08/02/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
26/01/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
15/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 14:43

Julgado improcedente o pedido
30/08/2023 19:27

Conclusos para julgamento
30/08/2023 19:27

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 30/08/2023 13:30. Refer. Evento 102
30/08/2023 09:57

Juntada de Petição
28/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
03/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:13

Despacho
03/07/2023 18:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 30/08/2023 13:30
05/06/2023 19:10

Conclusos para decisão
05/06/2023 19:09

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/06/2023 13:27

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 05/06/2023 13:20. Refer. Evento 88
05/06/2023 12:46

Juntada de Petição - RAFAEL CARDOZO LAZZARI (SC052869 - MARCOS ANTONIO TASCHECK / SC051521 - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA)
27/04/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 91
27/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
18/04/2023 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92 Data do cumprimento: 18/04/2023
14/04/2023 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: VALDEMAR QUARESMA
12/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:29

Expedição de Mandado - Prioridade - VIICEMAN
12/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/04/2023 14:45

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 05/06/2023 13:20
27/03/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/03/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/03/2023 15:32

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 22/03/2023 17:40. Refer. Evento 65
22/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/03/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/03/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
07/02/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: CRISTIANE POTRICKOS DA SILVA
06/02/2023 18:13

Expedição de Mandado - Prioridade - 22/03/2023 - VIICEMAN
24/01/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/01/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
02/12/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/12/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/12/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67
02/12/2022 13:15

Expedição de ofício - 1 carta
02/12/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 13:11

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 22/03/2023 17:40
02/12/2022 09:26

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 13/12/2022 14:40. Refer. Evento 49
02/12/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/11/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/11/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
14/11/2022 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: GIANY JOSE THIBES
21/09/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52
21/09/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/09/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/09/2022 13:32

Expedição de Mandado - Prioridade - VIICEMAN
12/09/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2022 13:08

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 13/12/2022 14:40
02/09/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/09/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/09/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/08/2022 11:45

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 30/08/2022 13:20. Refer. Evento 28
30/08/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/08/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/08/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
12/07/2022 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: ISA CAROLINA HERDINA
17/06/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 29
06/06/2022 14:34

Expedição de Mandado - Prioridade - VIICEMAN
06/06/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/06/2022 14:13

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 30/08/2022 13:20
31/05/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/05/2022 13:33

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 18/05/2022 14:00. Refer. Evento 4
17/05/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/05/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/05/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/05/2022 16:35

Juntada de Petição
11/05/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
27/04/2022 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: EVERSON ALVES DA SILVA
27/04/2022 16:14

Expedição de Mandado - VIICEMAN
26/04/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
10/03/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
25/02/2022 18:23

Expedição de ofício - 1 carta
25/02/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 18:17

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 18/05/2022 14:00
25/02/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/01/2022 18:55

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/01/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIMAR LUIZ LAGOS. Justiça gratuita: Requerida.
18/01/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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