TJSC - 5003788-42.2024.8.24.0004
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Ararangua
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DA SILVA ROCHA BRANCO - EXCLUÍDA
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10/09/2025 14:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO PAULO DA SILVA BRANCO - EXCLUÍDA
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06/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 438 e 444
-
29/08/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 433
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 439
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 433
-
18/08/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 429, 430, 431, 432
-
15/08/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 444
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15/08/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 438
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15/08/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 11:47
Expedição de ofício - 1 carta
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15/08/2025 11:45
Expedição de ofício - 1 carta
-
15/08/2025 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE DE OLIVEIRA GABRIEL. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/08/2025 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDGAR JOSE DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/08/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 429, 430, 431, 432
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14/08/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 429 e 431
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14/08/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 431
-
14/08/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 429
-
14/08/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 17:18
Decisão interlocutória
-
11/08/2025 16:23
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408
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06/08/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 405 e 407
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408
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21/07/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 412 e 413
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17/07/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 411
-
17/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 410, 411, 412, 413
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16/07/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 410
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16/07/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410
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16/07/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 404, 405, 406, 407
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16/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 410, 411, 412, 413
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16/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003788-42.2024.8.24.0004/SC INTERESSADO: PEDRA OTAVIO DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO NUNES GRACIANOINTERESSADO: SIGRID FALCI MARTENSEN (Sucessor)ADVOGADO(A): EDVINO HÜBERINTERESSADO: STEPHANIE FALCI MARTENSEN (Sucessor)ADVOGADO(A): LUIZA COLOMBO GOMESINTERESSADO: WERNER EMIL MARTENSEN NETO (Sucessor)ADVOGADO(A): LUIZA COLOMBO GOMES DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1.
Diante do pedido de aditamento da inicial, tendo em vista a alteração dos lotes objeto da ação para os lotes números 21 e 22 (evento 392, EMENDAINIC1), intimem-se os réus para anuência, em 15 dias, conforme determina o art. 329, II do CPC. 2.
Após a manifestação dos réus, analisarei o pedido do evento 394, DOC1, pois depende do deferimento do pedido de aditamento.
Dil. legais. -
15/07/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 404 e 406
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15/07/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406
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15/07/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 404
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15/07/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 404, 405, 406, 407
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14/07/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 18:30
Decisão interlocutória
-
11/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 395, 396
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10/07/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 395 e 396
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10/07/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396
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10/07/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395
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10/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 395, 396
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10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5003788-42.2024.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: JOSIANDRO DE OLIVEIRA REGISADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106)AUTOR: MAX JUNIO MAI VAN ERKELENSADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 394 - 08/07/2025 - PETIÇÃO -
09/07/2025 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 395, 396
-
09/07/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 14:50
Juntada de Petição
-
27/06/2025 14:08
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 361 e 362
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16/06/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 373
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14/06/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373
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07/06/2025 08:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 368 e 374
-
07/06/2025 08:22
Juntada de Petição
-
06/06/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 370 e 371
-
06/06/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375
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06/06/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 376 e 377
-
06/06/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 368, 369, 370, 371, 374, 375, 376, 377
-
05/06/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372
-
05/06/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372
-
05/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 368, 369, 370, 371, 374, 375, 376, 377
-
04/06/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
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04/06/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
-
04/06/2025 01:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 368, 369, 370, 371, 374, 375, 376, 377
-
03/06/2025 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 367
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03/06/2025 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 367
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03/06/2025 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 367
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03/06/2025 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 367
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03/06/2025 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 367
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03/06/2025 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 367
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03/06/2025 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 367
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03/06/2025 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 367
-
03/06/2025 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 367
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03/06/2025 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 367
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03/06/2025 22:43
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
-
03/06/2025 20:43
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 361, 362
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03/06/2025 19:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 361, 362
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21/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003788-42.2024.8.24.0004/SC AUTOR: JOSIANDRO DE OLIVEIRA REGISADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106)AUTOR: MAX JUNIO MAI VAN ERKELENSADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.
Não é caso de suspensão do feito. Contudo, defiro o pedido e concedo o prazo de 30 (trinta) dias, como requerido no evento 356, PET1. Dil. legais. -
20/05/2025 17:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 360 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/05/2025 17:22:53)
-
20/05/2025 17:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 359 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/05/2025 17:22:51)
-
20/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 17:22
Decisão interlocutória
-
07/05/2025 16:33
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 16:21
Juntada de Petição
-
05/05/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 346, 347, 351 e 352
-
05/05/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
-
05/05/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351
-
05/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 343 e 344
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 346 e 347
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 343 e 344
-
09/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321
-
08/04/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 15:23
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 15:19
Juntada de peças digitalizadas
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
-
07/04/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 330, 331, 333 e 334
-
07/04/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
-
07/04/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
-
07/04/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
-
07/04/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
-
07/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 16:58
Decisão interlocutória
-
03/04/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325
-
03/04/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325
-
31/03/2025 12:59
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 17:08
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 17:02
Juntada de peças digitalizadas
-
28/03/2025 17:00
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 16:55
Juntada de peças digitalizadas
-
28/03/2025 16:50
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 15:46
Juntada de Petição
-
06/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
05/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
19/12/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
-
13/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
-
06/12/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
-
02/12/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2025
-
29/11/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003788-42.2024.8.24.0004/SC AUTOR: JOSIANDRO DE OLIVEIRA REGIS AUTOR: MAX JUNIO MAI VAN ERKELENS RÉU: MARIA DA SILVA ROCHA BRANCO RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC RÉU: WALDA PORTO ALEGRE (Espólio) RÉU: PEDRO PAULO DA SILVA BRANCO EDITAL Nº 310068796225 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): SIGRID FALCI MARTENSEN , CPF *28.***.*51-08, , HERDEIRA DO ESPÓLIO DE WALDA PORTO ALEGRE.
Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Uma área de terras com 600,00 m2, composta pelos Lotes 22 e 23, da Quadra 08 do Loteamento Stelamaris, em Balneário Arroio do Silva (SC), matrículas 10820 e 7976, em nome de WALDA PORTO ALEGRE, CPF *07.***.*24-87 e PEDRO PAULO DA SILVA BRANCO, CPF *96.***.*09-72, casado com MARIA DA SILVA ROCHA BRANCO, com as seguintes medidas e confrontações: Ao NORTE onde mede 24,00 metros, confronta 12,00 metros com o Lote 10 (matrícula 90.697) e 12,00 metros com o Lote 11 (matrícula 2.674; ao SUL onde mede 24,00 metros, confronta com a Rua Francisco Pedro Vicente; ao LESTE onde mede 25,00 metros, confronta com o Lote 24 (matrícula 7.977) e ao OESTE onde mede 25,00 metros, confronta com o Lote 21 (matrícula 10.820).
Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
-
28/11/2024 11:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 11:58
Expedição de Edital - citação
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28/11/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 294 e 296
-
28/11/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
-
28/11/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
-
27/11/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 293 e 295
-
27/11/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
-
27/11/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
-
27/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 17:54
Decisão interlocutória
-
26/11/2024 16:38
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
22/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/11/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/02/2025
-
21/11/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003788-42.2024.8.24.0004/SC AUTOR: JOSIANDRO DE OLIVEIRA REGIS AUTOR: MAX JUNIO MAI VAN ERKELENS RÉU: MARIA DA SILVA ROCHA BRANCO RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC RÉU: WALDA PORTO ALEGRE (Espólio) RÉU: PEDRO PAULO DA SILVA BRANCO EDITAL Nº 310068354912 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): PEDRA OTAVIO DE SOUZA, CPF: *06.***.*84-53.
Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Uma área de terras com 600,00 m2, composta pelos Lotes 22 e 23, da Quadra 08 do Loteamento Stelamaris, em Balneário Arroio do Silva (SC), matrículas 10820 e 7976, em nome de WALDA PORTO ALEGRE, CPF *07.***.*24-87 e PEDRO PAULO DA SILVA BRANCO, CPF *96.***.*09-72, casado com MARIA DA SILVA ROCHA BRANCO, com as seguintes medidas e confrontações: Ao NORTE onde mede 24,00 metros, confronta 12,00 metros com o Lote 10 (matrícula 90.697) e 12,00 metros com o Lote 11 (matrícula 2.674; ao SUL onde mede 24,00 metros, confronta com a Rua Francisco Pedro Vicente; ao LESTE onde mede 25,00 metros, confronta com o Lote 24 (matrícula 7.977) e ao OESTE onde mede 25,00 metros, confronta com o Lote 21 (matrícula 10.820).
Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
20/11/2024 06:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 270 e 272
-
20/11/2024 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
-
20/11/2024 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
-
19/11/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 280 e 281
-
19/11/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
-
19/11/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
-
19/11/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 12:18
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
19/11/2024 11:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024
-
19/11/2024 11:28
Expedição de Edital - citação
-
18/11/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 269 e 271
-
18/11/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
-
18/11/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
-
18/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 16:47
Decisão interlocutória
-
14/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
-
11/11/2024 15:55
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 261 e 262
-
05/11/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
-
05/11/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
-
05/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 17:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 238
-
22/10/2024 10:17
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 230
-
15/10/2024 19:31
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
-
08/10/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
-
07/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 07/10/2024
-
04/10/2024 06:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 226
-
04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/10/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024
-
04/10/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003788-42.2024.8.24.0004/SC AUTOR: JOSIANDRO DE OLIVEIRA REGIS AUTOR: MAX JUNIO MAI VAN ERKELENS RÉU: MARIA DA SILVA ROCHA BRANCO RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC RÉU: WALDA PORTO ALEGRE (Espólio) RÉU: PEDRO PAULO DA SILVA BRANCO EDITAL Nº 310066161763 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): STEPHANIE FALCI MARTENSEN – CPF *22.***.*48-89 e WERNER EMIL MARTENSEN NETO – CPF *39.***.*93-70, HERDEIROS DO ESPÓLIO DE WALDA PORTO ALEGRE.
Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Uma área de terras com 600,00 m2, composta pelos Lotes 22 e 23, da Quadra 08 do Loteamento Stelamaris, em Balneário Arroio do Silva (SC), matrículas 10820 e 7976, em nome de WALDA PORTO ALEGRE, CPF *07.***.*24-87 e PEDRO PAULO DA SILVA BRANCO, CPF *96.***.*09-72, casado com MARIA DA SILVA ROCHA BRANCO, com as seguintes medidas e confrontações: Ao NORTE onde mede 24,00 metros, confronta 12,00 metros com o Lote 10 (matrícula 90.697) e 12,00 metros com o Lote 11 (matrícula 2.674; ao SUL onde mede 24,00 metros, confronta com a Rua Francisco Pedro Vicente; ao LESTE onde mede 25,00 metros, confronta com o Lote 24 (matrícula 7.977) e ao OESTE onde mede 25,00 metros, confronta com o Lote 21 (matrícula 10.820).
Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 226
-
03/10/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
03/10/2024 10:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 10:58
Expedição de Edital - citação
-
02/10/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 245 e 246
-
02/10/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
-
02/10/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
-
02/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 18:16
Decisão interlocutória
-
01/10/2024 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238<br>Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS
-
28/09/2024 10:16
Juntada de Petição
-
28/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
-
27/09/2024 13:30
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
25/09/2024 15:31
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
25/09/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223, 225, 231 e 232
-
25/09/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
-
25/09/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
-
25/09/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
-
25/09/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
-
24/09/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 14:50
Expedição de ofício - 1 carta
-
24/09/2024 14:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 227 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/09/2024 19:33:28)
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
23/09/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 19:33
Decisão interlocutória
-
23/09/2024 14:03
Conclusos para decisão
-
23/09/2024 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 178
-
23/09/2024 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 177
-
16/09/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214 e 215
-
16/09/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
-
16/09/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
-
16/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 15:40
Juntada de peças digitalizadas
-
16/09/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190, 191, 193, 195, 203 e 204
-
16/09/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
-
16/09/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
16/09/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
-
16/09/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
16/09/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
16/09/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
16/09/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 10:31
Juntada de peças digitalizadas
-
15/09/2024 07:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155, 157, 194 e 196
-
15/09/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
15/09/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
13/09/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 17:01
Decisão interlocutória
-
12/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 11:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
-
11/09/2024 15:49
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 183
-
09/09/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
09/09/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 155, 157 e 158
-
06/09/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 18:48
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
06/09/2024 18:42
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
06/09/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
05/09/2024 16:46
Expedição de ofício - 1 carta
-
05/09/2024 16:44
Expedição de ofício - 1 carta
-
05/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:50
Juntada de Petição
-
03/09/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147
-
03/09/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
03/09/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
02/09/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168
-
02/09/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
02/09/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
29/08/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 19:15
Juntada de peças digitalizadas
-
29/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 152, 154 e 156
-
29/08/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
29/08/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
29/08/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
29/08/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
29/08/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 17:27
Decisão interlocutória
-
29/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 16:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104
-
28/08/2024 16:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103
-
28/08/2024 16:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102
-
28/08/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/08/2024 14:05
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
23/08/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
23/08/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
23/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
22/08/2024 14:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
16/08/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
16/08/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
16/08/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
16/08/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
09/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
07/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
29/07/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
20/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
19/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
18/07/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
17/07/2024 18:39
Juntada de Petição - PEDRO PAULO DA SILVA BRANCO / MARIA DA SILVA ROCHA BRANCO (SC025891 - LUIZ ORENCIO FIGUEREDO)
-
17/07/2024 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105
-
16/07/2024 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/07/2024 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS
-
12/07/2024 10:45
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
11/07/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
11/07/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
11/07/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
11/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 15:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
04/07/2024 09:25
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/07/2024 09:24
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/07/2024 09:22
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/07/2024 09:20
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/07/2024 09:18
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/07/2024 09:16
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/07/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINDY LIZ FALCI MARTENSEN. Justiça gratuita: Não requerida.
-
04/07/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WERNER EMIL MARTENSEN NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
04/07/2024 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STEPHANIE FALCI MARTENSEN. Justiça gratuita: Não requerida.
-
04/07/2024 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIGRID FALCI MARTENSEN. Justiça gratuita: Não requerida.
-
04/07/2024 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA KIRST. Justiça gratuita: Não requerida.
-
04/07/2024 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS NORBERTO KIRST. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/07/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
03/07/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
03/07/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
03/07/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 17:15
Decisão interlocutória
-
28/06/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
28/06/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
28/06/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/06/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
-
28/06/2024 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
-
27/06/2024 14:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
-
27/06/2024 14:13
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
-
27/06/2024 14:12
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
-
26/06/2024 16:12
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 44 e 64
-
21/06/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/06/2024 17:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
19/06/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/06/2024 17:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
-
16/06/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
16/06/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/06/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/06/2024 09:35
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 44
-
14/06/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 17:56
Decisão interlocutória
-
12/06/2024 16:31
Juntada de Petição
-
12/06/2024 13:05
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
11/06/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/06/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 17:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Motivo: Mandado devolvido sem cumprimento em virtude da insuficiência de endereço.
-
05/06/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/06/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/06/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/06/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/06/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024
-
05/06/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003788-42.2024.8.24.0004/SC AUTOR: JOSIANDRO DE OLIVEIRA REGIS AUTOR: MAX JUNIO MAI VAN ERKELENS RÉU: PEDRO PAULO DA SILVA BRANCO RÉU: WALDA PORTO ALEGRE RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC RÉU: MARIA DA SILVA ROCHA BRANCO EDITAL Nº 310060113108 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Uma área de terras com 600,00 m2, composta pelos Lotes 22 e 23, da Quadra 08 do Loteamento Stelamaris, em Balneário Arroio do Silva (SC), matrículas 10820 e 7976, em nome de WALDA PORTO ALEGRE, CPF *07.***.*24-87 e PEDRO PAULO DA SILVA BRANCO, CPF *96.***.*09-72, casado com MARIA DA SILVA ROCHA BRANCO, com as seguintes medidas e confrontações: Ao NORTE onde mede 24,00 metros, confronta 12,00 metros com o Lote 10 (matrícula 90.697) e 12,00 metros com o Lote 11 (matrícula 2.674; ao SUL onde mede 24,00 metros, confronta com a Rua Francisco Pedro Vicente; ao LESTE onde mede 25,00 metros, confronta com o Lote 24 (matrícula 7.977) e ao OESTE onde mede 25,00 metros, confronta com o Lote 21 (matrícula 10.820)Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
04/06/2024 16:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA (por substituição em 04/06/2024 17:46:04)
-
04/06/2024 15:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024
-
04/06/2024 15:53
Expedição de Edital - citação
-
04/06/2024 15:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/06/2024 15:46
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/06/2024 15:45
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/06/2024 15:42
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
04/06/2024 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDI REINHEIMER KIRST. Justiça gratuita: Não requerida.
-
04/06/2024 15:33
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/06/2024 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA SILVA ROCHA BRANCO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
04/06/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
04/06/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/06/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/06/2024 11:46
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/06/2024 11:43
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 11:38
Expedição de ofício
-
04/06/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANDRO DE OLIVEIRA REGIS. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/06/2024 11:29
Juntada - Guia Cancelada - MAX JUNIO MAI VAN ERKELENS - Guia 7848714 - R$ 6.092,54
-
04/06/2024 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAX JUNIO MAI VAN ERKELENS. Justiça gratuita: Deferida.
-
03/06/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 17:38
Decisão interlocutória
-
28/05/2024 16:22
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
06/05/2024 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANDRO DE OLIVEIRA REGIS. Justiça gratuita: Indeferida.
-
06/05/2024 12:41
Juntada - Guia Gerada - MAX JUNIO MAI VAN ERKELENS - Guia 7848714 - R$ 6.092,54
-
06/05/2024 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAX JUNIO MAI VAN ERKELENS. Justiça gratuita: Indeferida.
-
03/05/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 16:15
Decisão interlocutória
-
30/04/2024 15:55
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
26/04/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/04/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 17:53
Decisão interlocutória
-
16/04/2024 20:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 15/04/2024 02:30:12)
-
15/04/2024 15:09
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAX JUNIO MAI VAN ERKELENS. Justiça gratuita: Requerida.
-
12/04/2024 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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