TJSC - 5000270-98.2023.8.24.0159
1ª instância - Juizado Especial Regional da Fazenda Publica da Comarca de Ararangua
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 16:35
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50143172320248240004
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31/07/2024 15:18
Baixa Definitiva
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31/07/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA MACHADO CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
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30/07/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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28/07/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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16/07/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 17:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> ARUJFP
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16/07/2024 17:21
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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26/06/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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13/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 15:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000270-98.2023.8.24.0159/SC (Pauta: 930) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: VANESSA MACHADO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERTILO BORBA (OAB SC005067) ADVOGADO(A): FERNANDO FERREIRA (OAB SC048362) ADVOGADO(A): EDINEI WIGGERS (OAB SC022026) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEIMAR DE BONA VERONEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
24/05/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 930
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21/03/2024 12:04
Conclusos para decisão
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21/03/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7442039, Subguia 3852717 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 940,83
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21/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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18/03/2024 09:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7442039, Subguia 3852717
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/03/2024 13:43
Juntada - Guia Gerada - VANESSA MACHADO CORREA - Guia 7442039 - R$ 933,27
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07/03/2024 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA MACHADO CORREA. Justiça gratuita: Indeferida.
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07/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 13:08
Gratuidade da justiça não concedida
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06/03/2024 16:07
Conclusos para decisão
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06/03/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/02/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 17:49
Despacho
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01/02/2024 15:52
Conclusos para decisão
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01/02/2024 15:52
Juntada de Certidão
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01/02/2024 13:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
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30/01/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/12/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 14:53
Juntada - Guia Cancelada - VANESSA MACHADO CORREA - Guia 6819689 - R$ 922,26
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04/12/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA MACHADO CORREA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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14/11/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2023 19:12
Juntada de Petição
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14/11/2023 19:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 6819689 Situação: Em aberto.
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14/11/2023 19:12
Juntada - Guia Gerada - VANESSA MACHADO CORREA - Guia 6819689 - R$ 922,26
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14/11/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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19/10/2023 11:17
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AZMUN01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
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18/10/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 21:11
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/10/2023 15:11
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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13/10/2023 16:44
Conclusos para despacho
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05/10/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/09/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/09/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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01/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 13:11
Julgado improcedente o pedido
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15/05/2023 16:42
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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11/05/2023 16:27
Conclusos para despacho
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11/05/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/02/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 09:11
Despacho
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15/02/2023 12:02
Conclusos para despacho
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15/02/2023 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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