27/05/2025 18:11

Baixa Definitiva
14/01/2025 14:55

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
14/01/2025 14:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSIMERI ANA ADRIANO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
14/01/2025 14:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIANA DE JESUS DE ANDRADE - EXTINTA A PUNIBILIDADE
14/01/2025 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSNIR DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
10/12/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
10/12/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/12/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
10/12/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
09/12/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 20:04

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
08/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
08/10/2024 17:33

Conclusos para julgamento
08/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
08/10/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
08/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/10/2024 15:27

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:42

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
26/09/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
26/09/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
26/09/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
26/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 13:08

Homologação de Transação Penal
26/09/2024 10:55

Audiência preliminar - realizada sem conciliação - Conciliador(a) - Local JECRIM - Audiências pré-processuais - 25/09/2024 15:00. Refer. Evento 122
26/09/2024 10:41

Conclusos para julgamento
11/09/2024 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129 Data do cumprimento: 09/09/2024
11/09/2024 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128 Data do cumprimento: 09/09/2024
09/09/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
09/09/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/09/2024 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128 Oficial: MARCELO BERENSTEIN
03/09/2024 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: MARCELO BERENSTEIN
03/09/2024 18:39

Expedição de Mandado - IAICEMAN
03/09/2024 18:37

Expedição de Mandado - IAICEMAN
03/09/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
03/09/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:41

Despacho
03/09/2024 14:00

Audiência preliminar - designada - Local JECRIM - Audiências pré-processuais - 25/09/2024 15:00
29/08/2024 16:43

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 12:23

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> IAIJCr
22/08/2024 13:51

Transitado em Julgado
22/08/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/08/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/08/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
08/08/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/08/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/08/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 09:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/08/2024 17:38

Juntada de Petição
22/07/2024 14:39

Juntada de Petição
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5024484-46.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 644) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: MARIANA DE JESUS DE ANDRADE (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): WAGNER DE OLIVEIRA PIRES (OAB SC046938) APELADO: ROSIMERI ANA ADRIANO (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): GIAN FELIPE FABER (OAB SC049669) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) INTERESSADO: OSNIR DOS SANTOS (AUTOR FATO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 644
16/07/2024 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/07/2024 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para decisão - 16/07/2024 17:44:53)
16/07/2024 17:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/07/2024 17:01

Decisão interlocutória
16/07/2024 13:26

Conclusos para decisão
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/07/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/07/2024 14:40

Juntada de Petição
09/07/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 84
13/06/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/06/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Não conhecido o recurso - por unanimidade
28/05/2024 15:09

Juntada de Petição
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5024484-46.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 906) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: MARIANA DE JESUS DE ANDRADE (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): WAGNER DE OLIVEIRA PIRES (OAB SC046938) APELADO: ROSIMERI ANA ADRIANO (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): GIAN FELIPE FABER (OAB SC049669) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) INTERESSADO: OSNIR DOS SANTOS (AUTOR FATO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 906
11/04/2024 16:51

Conclusos para decisão
11/04/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/04/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/04/2024 13:23

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA DE JESUS DE ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/04/2024 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
02/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/03/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/03/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/03/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/03/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 14:54

Despacho
07/03/2024 13:07

Conclusos para despacho
06/03/2024 17:19

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/03/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/01/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:31

Nomeado defensor dativo
30/01/2024 17:26

Conclusos para despacho
04/12/2023 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43 Motivo: Devolvo o mandado ante solicitação do cartório.
01/12/2023 16:54

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO
22/11/2023 15:17

Expedição de Mandado - IAICEMAN
22/11/2023 14:48

Despacho
06/11/2023 16:25

Conclusos para despacho
03/11/2023 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 39 Parte Isenta
03/11/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/10/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/10/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:44

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2023 14:52

Conclusos para julgamento
18/10/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/10/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/10/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/10/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 13:57

Despacho
04/10/2023 16:30

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
04/10/2023 11:48

Juntada de Petição
03/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/10/2023 18:46

Conclusos para julgamento
03/10/2023 17:42

Juntada de Petição
03/10/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/10/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 17:34

Despacho
29/09/2023 13:19

Audiência preliminar - cancelada - Local JECRIM - Audiências pré-processuais - 25/10/2023 14:00. Refer. Evento 15
29/09/2023 13:14

Audiência preliminar - designada - Local JECRIM - Audiências pré-processuais - 25/10/2023 14:00
28/09/2023 18:50

Conclusos para despacho
28/09/2023 18:00

Juntada de Petição - MARIANA DE JESUS DE ANDRADE (SC046938 - WAGNER DE OLIVEIRA PIRES)
28/09/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/09/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/09/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 11:31

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
25/09/2023 17:52

Conclusos para julgamento
25/09/2023 15:19

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/09/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/09/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/09/2023 16:26

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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