07/04/2025 21:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027018-59.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 18
29/01/2025 12:36

Baixa Definitiva
24/01/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/01/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/01/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/01/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:34

Despacho
09/01/2025 15:06

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/12/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:35

Despacho
04/12/2024 15:10

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/12/2024 15:10

Juntada de Certidão
03/12/2024 20:47

Baixa Definitiva
03/12/2024 20:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
03/12/2024 14:48

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (LUIZ FERNANDO PIOVESANA) BNMP: 5007411-51.2022.8.24.0080.15.0001-00 Tipo de Pena: Originária
03/12/2024 06:33

Juntada de Certidão
03/12/2024 06:23

Expedição de Registro no Rol de Culpados
02/12/2024 21:00

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:56

Juntada - Cálculo processual nº 249909 - versão 1
02/12/2024 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/12/2024 20:52

Expedição de ofício
02/12/2024 20:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO PIOVESANA - CONDENADO
27/11/2024 07:02

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ FERNANDO PIOVESANA Data: 16/10/2023
15/07/2024 16:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> XXECR
15/07/2024 16:50

Transitado em Julgado
15/07/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/06/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/06/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/06/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/06/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007411-51.2022.8.24.0080/SC (Pauta: 903) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: LUIZ FERNANDO PIOVESANA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIEGO LUIS PELLIZZARO (OAB SC050220) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 903
20/03/2024 13:23

Conclusos para decisão
20/03/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/03/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/03/2024 18:19

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
19/12/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/12/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/12/2023 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 01/12/2023
29/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/11/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/11/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:54

Recebido o recurso de Apelação
27/10/2023 17:51

Conclusos para despacho
26/10/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Parte Isenta
26/10/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/10/2023 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: GABRIEL MEIRELLES GUIMARAES
16/10/2023 19:08

Expedição de Mandado - XXECEMAN
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/10/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/10/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/10/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/10/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:12

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/08/2023 08:42

Conclusos para julgamento
07/08/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/07/2023 14:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 19/07/2023 14:30. Refer. Evento 3
19/07/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 16:01

Despacho
19/07/2023 14:37

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:20

Juntada de Petição - LUIZ FERNANDO PIOVESANA (SC050220 - DIEGO LUIS PELLIZZARO)
26/06/2023 20:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
12/06/2023 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 09/06/2023
23/05/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: CRISTIANO ZANATO BORELLA
23/05/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: FERNANDA DALLA COSTA RECK
23/05/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:04

Expedição de Mandado - XXECEMAN
22/05/2023 20:00

Expedição de Mandado - XXECEMAN
10/11/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 19:03

Despacho
09/11/2022 17:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 19/07/2023 14:30
25/10/2022 18:00

Conclusos para despacho
25/10/2022 16:53

Distribuído por dependência - Número: 50044261220228240080/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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