TJSC - 5021713-82.2023.8.24.0005
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            27/08/2025 01:11 Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50221119220248240005/SC 
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                                            31/07/2025 17:14 Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50221119220248240005/SC 
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                                            18/07/2025 19:49 Baixa Definitiva 
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                                            18/07/2025 14:07 Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV 
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                                            18/07/2025 14:06 Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: WBC ESCOLA DE IDIOMAS LTDA 
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                                            18/07/2025 14:06 Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: GIOVANNI DE FREITAS SANTOS 
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                                            18/07/2025 14:06 Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Juntada - Guia Gerada - 06/02/2024 10:33:37) 
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                                            18/07/2025 14:04 Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT 
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                                            18/07/2025 08:12 Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo 
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                                            18/07/2025 01:15 Transitado em Julgado 
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                                            18/07/2025 01:15 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131 
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                                            26/06/2025 11:40 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132 
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                                            26/06/2025 03:18 Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132 
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                                            25/06/2025 02:33 Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132 
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                                            25/06/2025 00:00 Intimação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021713-82.2023.8.24.0005/SCEXEQUENTE: WBC ESCOLA DE IDIOMAS LTDAADVOGADO(A): ADALBERTO ALVES (OAB SC044559)ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA MACHADO (OAB SC043278)EXECUTADO: GIOVANNI DE FREITAS SANTOSADVOGADO(A): GISELE PRIMO CARVALHO (OAB SC061127)SENTENÇAIsso posto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
 
 Na forma do art. 90, § 3.º, do CPC, há dispensa do pagamento das custas remanescentes.
 
 Ainda, defiro ao executado os benefícios da gratuidade da justiça.
 
 Conforme o artigo 8º da Resolução CM n. 5/2019, fixo os honorários advocatícios assistenciais do curador nomeado em R$ 600,00 (seiscentos reais). Requisite-se o pagamento, por meio do sistema da AJG. Publique-se.
 
 Registre-se.
 
 Intimem-se.
 
 Transitada em julgado, arquivem-se.
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                                            24/06/2025 22:51 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANNI DE FREITAS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            24/06/2025 18:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            24/06/2025 18:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            24/06/2025 18:48 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            24/06/2025 10:50 Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão 
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                                            12/06/2025 14:08 Juntada de Petição 
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                                            23/04/2025 13:36 Conclusos para despacho 
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                                            23/04/2025 13:35 Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos 
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                                            23/04/2025 13:17 Juntada de Petição 
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                                            02/04/2025 19:00 Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50221119220248240005/SC 
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                                            28/03/2025 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital 
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                                            28/03/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102 
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                                            25/03/2025 01:11 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107 
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                                            21/03/2025 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital 
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                                            13/03/2025 12:20 Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento 
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                                            13/03/2025 10:52 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 905,11 
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                                            11/03/2025 18:10 Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Dayse Herget de Oliveira Marinho em 11/03/2025 18:07:42 
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                                            10/03/2025 16:04 Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022111-92.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 13 
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                                            10/03/2025 16:03 Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022111-92.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 75 
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                                            05/03/2025 12:35 Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD 
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                                            05/03/2025 11:11 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 110 
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                                            27/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 107 e 108 
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                                            18/02/2025 02:30 Publicação de Edital - no dia 18/02/2025 
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                                            17/02/2025 17:44 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            17/02/2025 17:44 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/02/2025 16:34 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            17/02/2025 16:34 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            17/02/2025 16:34 Terminativa - Homologada a Transação 
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                                            17/02/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/02/2025 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025 
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                                            17/02/2025 00:00 Intimação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021713-82.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE: WBC ESCOLA DE IDIOMAS LTDA EXECUTADO: GIOVANNI DE FREITAS SANTOS EDITAL Nº 310071860976 Intimando(a)(s): GIOVANNI DE FREITAS SANTOS, CPF: *42.***.*54-05. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que foi(ram) realizada(s) em seu desfavor PENHORA via sistema SISBAJUD para, querendo, impugná-la, no prazo de 5 dias (artigo 854, § 3º, CPC), sob pena de liberação dos valores em caráter definitivo à parte credora. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei.
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                                            14/02/2025 17:26 Conclusos para decisão 
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                                            14/02/2025 17:22 Juntada de Petição 
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                                            14/02/2025 15:33 Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo 
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                                            14/02/2025 15:32 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025 
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                                            14/02/2025 15:32 Expedição de Edital - intimação 
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                                            14/02/2025 15:25 Decisão interlocutória 
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                                            14/02/2025 13:38 Conclusos para despacho 
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                                            14/02/2025 12:17 Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU03CV 
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                                            14/02/2025 12:17 Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GIOVANNI DE FREITAS SANTOS) 
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                                            14/02/2025 11:39 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049349559. Valor transferido: R$ 265,00 
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                                            14/02/2025 11:39 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049349540. Valor transferido: R$ 441,05 
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                                            14/02/2025 11:29 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049349583. Valor transferido: R$ 179,99 
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                                            14/02/2025 11:27 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049349648. Valor transferido: R$ 14,10 
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                                            12/02/2025 12:38 Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo 
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                                            09/12/2024 16:12 Remetidos os Autos - BCU03CV -> FNSCONV 
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                                            09/12/2024 16:07 Decisão interlocutória 
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                                            09/12/2024 11:17 Conclusos para despacho 
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                                            09/12/2024 11:01 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85 
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                                            05/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 
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                                            25/11/2024 12:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            25/11/2024 12:01 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/11/2024 10:32 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78 
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                                            25/11/2024 10:12 Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50221119220248240005 
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                                            21/11/2024 11:57 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79 
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                                            14/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79 
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                                            04/11/2024 14:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            04/11/2024 14:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            04/11/2024 14:13 Despacho 
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                                            29/10/2024 09:19 Conclusos para decisão 
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                                            29/10/2024 09:19 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72 
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                                            24/10/2024 21:47 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024 DF 
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                                            07/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 
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                                            27/09/2024 14:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            27/09/2024 14:14 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/09/2024 13:21 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68 
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                                            06/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 
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                                            27/08/2024 16:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            27/08/2024 16:38 Determinada a intimação 
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                                            27/08/2024 12:12 Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037147 
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                                            27/08/2024 01:15 Conclusos para despacho 
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                                            27/08/2024 01:15 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62 
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                                            05/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 
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                                            26/07/2024 15:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            26/07/2024 15:13 Determinada a intimação 
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                                            26/07/2024 11:52 Conclusos para despacho 
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                                            26/07/2024 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital 
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                                            26/07/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 
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                                            05/07/2024 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital 
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                                            11/06/2024 15:44 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 
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                                            10/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 
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                                            05/06/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/06/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024 
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                                            05/06/2024 00:00 Intimação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021713-82.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE: WBC ESCOLA DE IDIOMAS LTDA EXECUTADO: GIOVANNI DE FREITAS SANTOS EDITAL Nº 310060109298 JUIZ DO PROCESSO: Dayse Herget de Oliveira Marinho - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GIOVANNI DE FREITAS SANTOS, CPF: *42.***.*54-05. Valor do Débito: 1.341,85.
 
 Data do Cálculo: 09/11/2023.
 
 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais.
 
 Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado.
 
 O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC).
 
 Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
 
 E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 20 dias, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez no Diário da Justiça Eletrônico, na forma da lei.
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                                            04/06/2024 15:23 Intimação por Edital 
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                                            04/06/2024 15:22 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024 
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                                            04/06/2024 15:22 Expedição de Edital - citação 
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                                            31/05/2024 16:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            31/05/2024 16:38 Despacho 
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                                            12/04/2024 14:34 Conclusos para despacho 
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                                            12/04/2024 14:22 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 
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                                            12/04/2024 14:22 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 
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                                            12/04/2024 12:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            12/04/2024 12:33 Ato ordinatório praticado 
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                                            12/04/2024 12:29 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42 
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                                            26/03/2024 09:53 Expedição de ofício - 1 carta 
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                                            26/03/2024 09:10 Juntada - Registro de pagamento - Guia 7559333, Subguia 3873613 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81 
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                                            25/03/2024 14:55 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 
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                                            22/03/2024 14:21 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7559333, Subguia 3873613 
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                                            22/03/2024 14:21 Juntada - Guia Gerada - WBC ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - Guia 7559333 - R$ 34,81 
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                                            21/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 
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                                            11/03/2024 12:34 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            11/03/2024 12:34 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/03/2024 12:29 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31 
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                                            28/02/2024 15:17 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 
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                                            16/02/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 
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                                            08/02/2024 10:30 Expedição de ofício - 1 carta 
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                                            08/02/2024 09:00 Juntada - Registro de pagamento - Guia 7227112, Subguia 3719237 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81 
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                                            06/02/2024 12:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            06/02/2024 10:36 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7227112, Subguia 3719237 
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                                            06/02/2024 10:36 Juntada - Guia Gerada - WBC ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - Guia 7227112 - R$ 34,81 
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                                            06/02/2024 10:33 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 
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                                            15/12/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
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                                            05/12/2023 20:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            05/12/2023 20:36 Juntada de Certidão 
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                                            05/12/2023 19:51 Relatório de pesquisa de endereço - CAMP 
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                                            04/12/2023 15:42 Juntada de Certidão 
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                                            04/12/2023 15:31 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
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                                            01/12/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            21/11/2023 15:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            21/11/2023 15:54 Ato ordinatório praticado 
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                                            21/11/2023 15:48 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 
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                                            21/11/2023 15:18 Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11 
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                                            20/11/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
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                                            13/11/2023 14:22 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES 
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                                            13/11/2023 13:35 Expedição de Mandado - BCUCEMAN 
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                                            10/11/2023 16:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            10/11/2023 16:06 Decisão interlocutória 
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                                            10/11/2023 11:32 Conclusos para despacho 
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                                            10/11/2023 11:32 Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5 
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                                            10/11/2023 09:10 Juntada - Registro de pagamento - Guia 6780623, Subguia 3499481 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 319,95 
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                                            09/11/2023 11:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            09/11/2023 11:28 Ato ordinatório praticado 
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                                            09/11/2023 10:11 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6780623, Subguia 3499481 
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                                            09/11/2023 10:11 Juntada - Guia Gerada - WBC ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - Guia 6780623 - R$ 319,95 
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                                            09/11/2023 10:10 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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