TJSC - 5026394-34.2023.8.24.0090

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

CNPJ: 82.892.282/0001-43

Advogados

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB: 324421/PE

CPF *28.***.*56-92

RICARDO FRETTA FLORES

OAB: 042411/SC

CPF *72.***.*72-26

ANDREZA DELLA GIUSTINA

OAB: 014095/SC

CPF *18.***.*36-70

Polo Passivo

Partes

RENATA MARIA DA SILVA

CPF *90.***.*19-53

Advogados

CARINY PEREIRA DE SOUZA

OAB: 041089/SC

CPF *20.***.*08-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2025 12:34

    Conclusos para decisão com Petição

  • 28/02/2025 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/02/2025 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/01/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2025 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 15:29

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR

  • 27/01/2025 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/12/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/12/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 12:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/11/2024 14:39

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/11/2024 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 761

  • 17/09/2024 09:25

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/09/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/09/2024 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/08/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 18:12

    Despacho

  • 16/07/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/06/2024 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/06/2024 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/06/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/06/2024 22:10

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026394-34.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 838) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRIDO: RENATA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 24/05/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 838

  • 27/03/2024 13:06

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 12:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 26/03/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/02/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/02/2024 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/01/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 17:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/01/2024 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/11/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2023 15:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 16:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 02:03

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2023 16:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/09/2023 16:08

    Determinada a citação

  • 27/09/2023 07:14

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 22:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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