TJSC - 0300269-61.2017.8.24.0216
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Belo do Sul
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 15:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300526-86.2017.8.24.0216/SC - ref. ao(s) evento(s): 414, 453
-
19/03/2025 17:17
Baixa Definitiva
-
19/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 500
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 500
-
11/02/2025 20:50
Juntada de Petição
-
11/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 17:27
Despacho
-
06/02/2025 17:04
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 17:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
06/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 490
-
13/01/2025 17:35
Juntada de Petição
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 490
-
09/12/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 487
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 487
-
06/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 458
-
04/12/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 12:34
Juntada de peças digitalizadas
-
27/11/2024 11:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 486 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/11/2024 11:22:38)
-
27/11/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 11:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/11/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 476
-
18/11/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 466
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 476
-
12/11/2024 16:50
Juntada de peças digitalizadas
-
12/11/2024 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/11/2024 10:02
Expedição de Mandado
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 466
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 458
-
07/11/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 06:57
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBKUN
-
01/11/2024 06:56
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WALDIR OLIVEIRA XAVIER
-
01/11/2024 06:56
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA ELVIRA DE CORDOVA LAURINO
-
01/11/2024 06:56
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ CESAR CORDOVA
-
01/11/2024 06:56
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCAS LAURINO
-
01/11/2024 06:56
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DUZULINA DOS PRASERES CORDOVA
-
01/11/2024 06:56
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE LUIZ DE CORDOVA
-
01/11/2024 06:56
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSALINA DAS GRACAS PEREIRA MACEDO
-
31/10/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 11:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/10/2024 22:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 454, 455, 456 e 457
-
30/10/2024 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 456
-
30/10/2024 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 455
-
30/10/2024 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 454
-
30/10/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 457
-
30/10/2024 15:35
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE
-
30/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 15:34
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
-
30/10/2024 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALINA DAS GRACAS PEREIRA MACEDO. Justiça gratuita: Deferida.
-
30/10/2024 14:38
Recebidos os autos - TJSC -> CBKUN Número: 03002696120178240216/TJSC
-
12/09/2024 18:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03002696120178240216/TJSC
-
04/09/2024 16:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBKUN -> TJSC
-
04/09/2024 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALDIR OLIVEIRA XAVIER. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/09/2024 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELVIRA DE CORDOVA LAURINO. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/09/2024 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CESAR CORDOVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/09/2024 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS LAURINO. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/09/2024 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ DE CORDOVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/09/2024 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DUZULINA DOS PRASERES CORDOVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/09/2024 16:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 423 e 425
-
08/07/2024 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 435
-
06/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 419 e 421
-
03/07/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 422
-
24/06/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 420
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 435
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 419, 420, 421 e 422
-
07/06/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 21:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 433 Justiça gratuita: Requerida
-
06/06/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 415, 416, 418 e 417
-
06/06/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417
-
06/06/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418
-
06/06/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 416
-
06/06/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/06/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/06/2024
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/06/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/06/2024
-
05/06/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0300269-61.2017.8.24.0216/SC RÉU: JOSE LUIZ DE CORDOVA SENTENÇA 1.
Diante do exposto, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para declarar, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de ROSALINA DAS GRACAS PEREIRA MACEDO, qualificada nos autos, em relação ao imóvel urbano descrito na peça inicial, com a área 282,43 m², dentro de uma área maior de 1.250,00 m², transcrito sob o nº 25.010, fl. 154, Livro 3/V, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Lages/SC, individualizado na planta e no memorial descritivo que acompanham a exordial (evento 1.8). 2.
Considerando a expressa oposição de Duzulina dos Praseres Córdova, Maria Elvira de Córdova Laurino, Lucas Laurino e Luis César Córdova, à posse exercida pela parte autora, condeno-lhes ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa.
Contudo, suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais, nos moldes do art. 98, §3°, do CPC, uma vez que lhes defiro o benefício da gratuidade da justiça. 3.
FIXO os honorários assistenciais devidos à defensora dativa nomeada aos confinantes citados por edital, Maria Elizanete Córdova de Almeida e seu cônjuge Jorge Eloy Reis de Almeida (evento 229), advogada SUANI CORDOVA MOTA, OAB/SC nº 52.021, no valor de R$ 1.072,00 (um mil setenta e dois reais), nos termos da Resolução CM n. 5/2019 e alterações posteriores. REQUISITE-SE o pagamento através do Sistema AJG/PJSC. 4.
Igualmente, FIXO os honorários assistenciais devidos à defensora dativa nomeada à confinante Paulina das Graças da Silva, também citada por edital (evento 363), advogada PLUVIA LUANA FERREIRA, OAB/SC 61.642, no valor de R$ 1.072,00 (um mil setenta e dois reais), nos termos da Resolução CM n. 5/2019 e alterações posteriores. REQUISITE-SE o pagamento através do Sistema AJG/PJSC. 5.
De outro lado, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na reconvenção pela demandada DUZULINA DOS PRASERES CÓRDOVA. 6.
Condeno a ré/reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme art. 85 do CPC. Contudo, suspendo a exigibilidade (art. 98, § 3º do CPC), uma vez que lhe defiro o benefício da gratuidade da justiça requerido na contestação. 7.
Sentença publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE. 8.
Interposto recurso de apelação ou recurso adesivo por qualquer das partes, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 2º, CPC). 9.
Caso as contrarrazões do recurso adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrente para se manifestar em igual prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.009, § 2º, CPC). 10.
Cumpridas as formalidades acima, se for o caso, encaminhem-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça (art. 1.010, § 3º, CPC), com as homenagens deste Juízo. 11.
Transitada em julgado, expeça-se mandado para registro da área usucapida no Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca, nos termos do art. 167, I, "28", da Lei nº 6.015/77, com indicação da qualificação completa da autora e cópia da planta do imóvel, do memorial descritivo e da anotação de Responsabilidade Técnica - ART. 12.
Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. -
04/06/2024 14:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024
-
04/06/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
-
04/06/2024 14:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024
-
04/06/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
-
04/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 13:57
Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
-
04/09/2023 12:36
Conclusos para julgamento
-
03/09/2023 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 403
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403
-
10/08/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 399, 402, 400 e 401
-
10/08/2023 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401
-
10/08/2023 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400
-
10/08/2023 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402
-
10/08/2023 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399
-
03/08/2023 14:02
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
03/08/2023 13:59
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local CBS - SALA PRINCIPAL (IJ/JÚRI) - 02/08/2023 14:30. Refer. Evento 387
-
02/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 17:22
Despacho
-
28/07/2023 17:01
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393
-
06/06/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 389, 392, 390 e 391
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 389, 390, 391, 392 e 393
-
23/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
23/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
23/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
23/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
23/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
23/05/2023 16:14
Decisão interlocutória
-
22/05/2023 18:03
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CBS - SALA PRINCIPAL (IJ/JÚRI) - 02/08/2023 14:30
-
16/05/2023 18:10
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380
-
10/05/2023 18:55
Juntada de Petição
-
10/05/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 376, 379, 377 e 378
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 377, 378, 379 e 380
-
17/04/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376
-
11/04/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 18:00
Decisão interlocutória
-
10/04/2023 16:25
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local CBS - SALA PRINCIPAL (IJ/JÚRI) - 05/07/2023 16:30. Refer. Evento 373
-
22/03/2023 18:42
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CBS - SALA PRINCIPAL (IJ/JÚRI) - 05/07/2023 16:30
-
15/03/2023 22:59
Juntada de Petição
-
15/03/2023 22:51
Juntada de Petição
-
15/03/2023 21:03
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
-
09/02/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364
-
06/12/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 22:31
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/11/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
04/11/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352
-
03/11/2022 14:51
Juntada de peças digitalizadas
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
-
07/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/10/2022 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2022
-
06/10/2022 14:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2022
-
05/10/2022 23:58
Despacho
-
30/09/2022 16:06
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 16:01
Juntada de Petição
-
28/09/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349
-
09/08/2022 18:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 327<br>Data do cumprimento: 09/08/2022
-
09/08/2022 14:53
Juntada de Petição
-
09/08/2022 14:53
Juntada de Petição
-
09/08/2022 14:53
Juntada de Petição
-
09/08/2022 14:53
Juntada de Petição
-
09/08/2022 14:48
Juntada de Petição
-
09/08/2022 14:48
Juntada de Petição
-
25/07/2022 10:51
Juntada de peças digitalizadas
-
03/06/2022 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
-
03/05/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 18:24
Juntada de peças digitalizadas
-
09/03/2022 22:46
Juntada de Petição
-
09/03/2022 22:46
Juntada de Petição
-
07/03/2022 16:32
Juntada de peças digitalizadas
-
07/03/2022 16:31
Juntada de peças digitalizadas
-
07/03/2022 16:30
Juntada de peças digitalizadas
-
24/02/2022 23:27
Juntada de Petição
-
12/02/2022 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 325
-
26/01/2022 16:57
Juntada de peças digitalizadas
-
21/01/2022 14:24
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/01/2022 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 327<br>Oficial: ADAO ANTONIO MADEIRA DE FIGUEIREDO
-
21/01/2022 13:20
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325
-
15/12/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 15:13
Despacho
-
04/11/2021 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
-
24/09/2021 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2021 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
-
19/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
-
09/09/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2021 18:55
Despacho
-
03/09/2021 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2021 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
-
01/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
-
25/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285
-
22/08/2021 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2021 09:53
Despacho
-
20/08/2021 12:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 296
-
18/08/2021 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2021 16:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 298
-
11/08/2021 20:40
Juntada de Petição
-
10/08/2021 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
-
22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
-
16/07/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2021 13:09
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 295
-
16/07/2021 13:09
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 297
-
12/07/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2021 13:33
Decisão interlocutória
-
08/07/2021 19:21
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2021 15:29
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/07/2021 15:29
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/07/2021 15:29
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/07/2021 15:29
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/07/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291
-
30/06/2021 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
-
27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
-
17/06/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2021 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 286
-
09/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
-
30/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
-
30/05/2021 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2021 16:50
Expedição de ofício - 1 carta
-
20/05/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2021 16:01
Decisão interlocutória
-
19/05/2021 19:01
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2021 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
-
03/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
-
24/03/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2021 17:27
Despacho
-
20/12/2020 17:44
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0300526-86.2017.8.24.0216/SC - ref. ao(s) evento(s): 124
-
30/11/2020 21:46
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2020 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274
-
02/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
-
22/09/2020 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2020 18:38
Despacho
-
21/09/2020 15:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/09/2020 22:35
Juntada de Petição
-
17/09/2020 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 265
-
15/09/2020 12:35
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 266
-
08/09/2020 12:36
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 261
-
22/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 265
-
18/08/2020 18:29
Expedição de ofício - 1 carta
-
12/08/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/08/2020 16:55
Decisão interlocutória
-
12/08/2020 13:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/08/2020 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
-
10/08/2020 13:44
Expedição de ofício - 1 carta
-
05/08/2020 12:34
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 258
-
18/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 257
-
09/07/2020 17:58
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/07/2020 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2020 12:47
Despacho
-
07/07/2020 21:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/07/2020 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
-
06/07/2020 19:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 252
-
26/06/2020 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/06/2020 19:59
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
24/06/2020 18:33
Despacho
-
24/06/2020 17:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/06/2020 01:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
-
24/06/2020 01:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 244
-
23/06/2020 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
-
23/06/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 243
-
23/06/2020 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
23/06/2020 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
23/06/2020 12:21
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
22/06/2020 13:52
Mero expediente - SAJ - 1. Efetue-se a migração deste feito para o sistema EPROC. 2. Efetuada a migração, retornem os autos conclusos, para análise do feito.
-
21/06/2020 20:15
Conclusos para despacho
-
19/06/2020 19:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.20.10000973-5 Tipo da Petição: Petição Data: 19/06/2020 18:46
-
27/05/2020 09:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2020 Data da Publicação: 27/05/2020 Número do Diário: 3310
-
25/05/2020 23:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Evaldo Luiz Moraes (OAB 17583/SC)
-
25/05/2020 23:10
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
-
25/03/2020 15:45
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBL.20.10000701-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/03/2020 15:35
-
09/03/2020 15:16
Pedido de diligências - Nº Protocolo: WCBL.20.10000566-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 09/03/2020 14:47
-
14/02/2020 11:03
documento digitalizado
-
14/02/2020 10:54
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
14/02/2020 10:54
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
10/02/2020 15:11
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 216.2020/000262-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/02/2020 Local: Oficial de justiça - Michele Costa Pereira Theodoro
-
10/02/2020 15:10
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
-
07/02/2020 12:26
Mero expediente - SAJ - Genérico
-
06/02/2020 19:46
Conclusos para despacho
-
06/02/2020 10:47
Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WCBL.20.10000273-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 06/02/2020 10:36
-
30/01/2020 15:09
documento digitalizado
-
30/01/2020 15:06
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
30/01/2020 15:06
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
28/01/2020 09:38
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 3229
-
26/01/2020 23:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2020 Teor do ato: 1. Nos moldes do art. 72, II, do Código de Processo Civil, e ainda, diante da ausência de atuação da Defensoria Pública nesta Comarca, nomeio curador especial aos demandados Mar
-
26/01/2020 20:39
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 216.2020/000143-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2020 Local: Oficial de justiça - Gledis Mari Schumacher
-
22/01/2020 16:13
Mero expediente - SAJ - 1. Nos moldes do art. 72, II, do Código de Processo Civil, e ainda, diante da ausência de atuação da Defensoria Pública nesta Comarca, nomeio curador especial aos demandados Maria Elizanete Córdova de Almeida e Jorge Eloy Reis de A
-
18/12/2019 00:04
Conclusos para despacho
-
18/12/2019 00:04
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
02/12/2019 16:47
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1810/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 3201 Página:
-
30/11/2019 21:05
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1810/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o comprovante de distribuição da carta precatória, tendo em vista que decorreu o prazo sem manif
-
30/11/2019 20:08
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o comprovante de distribuição da carta precatória, tendo em vista que decorreu o prazo sem manifestação acerca da intimação de fl. 356.
-
26/11/2019 23:17
Juntada de documento
-
01/10/2019 18:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1494/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158 Página:
-
30/09/2019 20:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1494/2019 Teor do ato: O advogado da parte ativa fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar a carta precatória (fl. 352) e, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que ela foi distribuída
-
30/09/2019 14:21
Ato ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - O advogado da parte ativa fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar a carta precatória (fl. 352) e, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar q
-
27/09/2019 16:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1463/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156 Página:
-
26/09/2019 19:04
Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
-
26/09/2019 17:53
Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
-
26/09/2019 17:53
Certidão emitida - Afixação de Edital
-
26/09/2019 17:53
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
-
26/09/2019 15:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1463/2019 Teor do ato: I. Da citação por edital Sobre a citação editalícia, dispõe o art. 256 do Código de Processo Civil: Art. 256. A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incert
-
26/09/2019 12:49
Decisão interlocutória - SAJ - I. Da citação por edital Sobre a citação editalícia, dispõe o art. 256 do Código de Processo Civil: Art. 256. A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o citando; II - quando ignorado, incerto ou i
-
25/09/2019 07:09
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.19.10003877-6 Tipo da Petição: Petição Data: 24/09/2019 20:04
-
24/09/2019 22:30
Conclusos para despacho
-
24/09/2019 22:29
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
27/08/2019 11:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1252/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 3132 Página:
-
25/08/2019 21:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1252/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da carta precatória de fls. 327/340. Advogados(s): Evaldo Luiz Moraes (OAB 17583/SC)
-
23/08/2019 15:36
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da carta precatória de fls. 327/340.
-
22/08/2019 14:42
Juntada de carta precatória
-
13/08/2019 18:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1184/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 3123 Página:
-
12/08/2019 19:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1184/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Evaldo Luiz Moraes (OAB 17583/SC)
-
10/08/2019 16:51
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito.
-
10/08/2019 16:50
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
22/07/2019 16:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1085/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 3107 Página:
-
21/07/2019 21:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1085/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação dos requeridos foi devolvida pelos correios. Fica intimado o requerente para se manifestar sobre as correspond
-
19/07/2019 21:04
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação dos requeridos foi devolvida pelos correios. Fica intimado o requerente para se manifestar sobre as correspondências devolvidas no prazo de 10 d
-
16/07/2019 12:06
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
16/07/2019 12:06
Juntada
-
16/07/2019 12:06
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR986608210TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Paulina das Graças da Silva
-
11/07/2019 11:08
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
11/07/2019 11:07
Juntada
-
11/07/2019 11:07
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986608237TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jorge Eloy Reis de Almeida
-
11/07/2019 11:07
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
11/07/2019 11:07
Juntada
-
11/07/2019 11:07
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986608223TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maria Elizanete cordova de Almeida
-
24/06/2019 18:16
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
-
24/06/2019 18:16
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
-
24/06/2019 18:16
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
-
21/06/2019 19:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.19.10002623-9 Tipo da Petição: Petição Data: 21/06/2019 19:01
-
18/06/2019 14:41
Juntada de documento
-
14/06/2019 11:39
Juntada de carta precatória
-
12/06/2019 14:40
Mero expediente - SAJ - I. Defiro, exclusivamente para fins de consulta de endereço das partes relacionadas na petição de p. 278, a utilização dos sistemas disponíveis ao Juízo, a ser cumprida pelo cartório judicial; II. Encontrado novo endereço, proceda-
-
05/06/2019 18:41
Conclusos para despacho
-
05/06/2019 17:46
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.19.10002380-9 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2019 17:37
-
29/05/2019 12:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0711/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 3061 Página:
-
15/05/2019 21:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0711/2019 Teor do ato: Intime-se novamente a parte autora para que providencie as diligências requeridas pelo juízo deprecado (p. 268-270), ciente de que, em caso de inércia, a carta precatória será d
-
15/05/2019 13:10
Mero expediente - SAJ - Intime-se novamente a parte autora para que providencie as diligências requeridas pelo juízo deprecado (p. 268-270), ciente de que, em caso de inércia, a carta precatória será devolvida sem cumprimento, conforme assinalado à p. 269
-
04/05/2019 17:24
Conclusos para despacho
-
04/05/2019 17:24
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
24/04/2019 20:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0564/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 3046 Página:
-
23/04/2019 21:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0564/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para manifestar-se acerca do ofício de fl. 269 tanto neste quanto naquele Juízo no prazo de 5 dias. Advogados(s): Evaldo Luiz Moraes (OAB 17583
-
08/04/2019 13:36
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para manifestar-se acerca do ofício de fl. 269 tanto neste quanto naquele Juízo no prazo de 5 dias.
-
05/04/2019 22:22
Juntada de carta precatória
-
01/04/2019 22:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0448/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 3031 Página:
-
31/03/2019 23:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0448/2019 Teor do ato: Expeça-se carta precatória. Advogados(s): Evaldo Luiz Moraes (OAB 17583/SC)
-
08/03/2019 14:05
Juntada de Ofício
-
18/12/2018 13:56
Juntada de documento
-
19/11/2018 18:22
Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
-
14/11/2018 15:02
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
-
07/11/2018 18:48
Mero expediente - SAJ - Expeça-se carta precatória.
-
06/11/2018 19:27
Conclusos para despacho
-
06/11/2018 18:59
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.18.10004659-0 Tipo da Petição: Petição Data: 06/11/2018 18:46
-
29/10/2018 11:34
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1444/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:
-
24/10/2018 19:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1444/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória de fls. 250/255. Advogados(s): Evaldo Luiz Moraes (OAB 17583/SC)
-
24/10/2018 12:50
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória de fls. 250/255.
-
24/10/2018 12:49
Juntada de carta precatória
-
23/10/2018 07:38
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
23/10/2018 07:38
Juntada
-
23/10/2018 07:38
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806542837TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ana Maria de Córdova
-
17/10/2018 18:37
Juntada de Ofício
-
08/10/2018 15:47
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
08/10/2018 15:46
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
02/10/2018 09:45
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
02/10/2018 09:45
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
-
02/10/2018 09:43
Juntada de mandado
-
28/09/2018 15:17
Juntada de documento
-
28/09/2018 15:17
Juntada de documento
-
27/09/2018 17:17
Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
-
27/09/2018 17:16
Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
-
26/09/2018 18:50
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
-
26/09/2018 18:47
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 216.2018/002240-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/10/2018 Local: Oficial de justiça - Debora Goss
-
26/09/2018 18:47
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 216.2018/002239-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/10/2018 Local: Oficial de justiça - Valmire Arruda dos Santos
-
19/09/2018 13:03
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
-
28/08/2018 10:35
Mero expediente - SAJ - 1. Defiro os itens 2, 3 e 4 da petição retro. Citem-se os confinantes, na forma requerida.Cumpra-se.
-
26/07/2018 15:01
Conclusos para despacho
-
19/07/2018 20:58
Certificado - Motivo da conclusão - análise de petição
-
19/07/2018 18:00
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCBL.18.10003067-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 19/07/2018 17:52
-
07/06/2018 11:48
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0692/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2833 Página:
-
05/06/2018 18:49
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0692/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento ao feito. Advogados(s): Evaldo Luiz Moraes (OAB 17583/SC)
-
04/06/2018 13:46
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento ao feito.
-
04/06/2018 13:45
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
29/05/2018 22:05
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
29/05/2018 22:05
Juntada
-
29/05/2018 22:05
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658385460TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Luis Cesar Cordova
-
29/05/2018 07:05
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
29/05/2018 07:05
Juntada
-
29/05/2018 07:05
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658385439TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Terezinha Hellinger de Córdova Diligência : 22/05/2018
-
17/05/2018 07:05
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
17/05/2018 07:05
Juntada
-
17/05/2018 07:05
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658385456TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Lucas Laurino
-
17/05/2018 07:05
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
17/05/2018 07:05
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658385442TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Maria Elvira de Cordova Laurino
-
17/05/2018 07:05
Juntada
-
10/05/2018 07:09
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
10/05/2018 07:08
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658385487TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Miguel Luiz de Cordova Diligência : 07/05/2018
-
10/05/2018 07:08
Juntada
-
09/05/2018 22:39
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
09/05/2018 22:37
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658385425TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Waldir Oliveira Xavier
-
09/05/2018 22:37
Juntada
-
09/05/2018 10:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0510/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2813 Página:
-
08/05/2018 15:14
documento digitalizado
-
08/05/2018 15:13
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
08/05/2018 15:12
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
-
07/05/2018 23:09
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
07/05/2018 23:08
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658385500TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Vanderlei Luiz dos Santos
-
07/05/2018 23:08
Juntada
-
07/05/2018 23:08
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
07/05/2018 23:08
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658385495TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Edilson Miguel Pereira de Moraes
-
07/05/2018 23:08
Juntada
-
07/05/2018 19:21
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0510/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas (Certidão Automática de Juntada do AR). Advogados(s): Evaldo Luiz Moraes (OAB 17583/SC)
-
07/05/2018 16:06
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas (Certidão Automática de Juntada do AR).
-
28/04/2018 17:11
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
28/04/2018 17:11
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658385513TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Paulina das Graças da Silva
-
28/04/2018 17:11
Juntada
-
28/04/2018 17:09
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
28/04/2018 17:09
Juntada
-
28/04/2018 17:09
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR658385473TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ana Maria de Córdova
-
28/04/2018 17:09
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
28/04/2018 17:09
Juntada
-
28/04/2018 17:09
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658385399TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : José Maria Pereira da Silva
-
27/04/2018 21:48
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
27/04/2018 21:48
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658385408TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Maria do Espirito Santo Borges Diligência : 20/04/2018
-
27/04/2018 21:48
Juntada
-
27/04/2018 17:07
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
27/04/2018 17:07
Juntada
-
27/04/2018 17:07
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658385411TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Celma Aparecida Cordova Diligência : 20/04/2018
-
27/04/2018 17:07
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
27/04/2018 17:07
Juntada
-
27/04/2018 17:07
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658385371TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador do Município de Capão Alto Diligência : 19/04/2018
-
26/04/2018 10:32
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBL.18.00000958-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 25/04/2018 13:36
-
26/04/2018 08:45
Pedido de desistência do processo - Nº Protocolo: WCBL.18.10001630-5 Tipo da Petição: Pedido de desistência do processo Data: 26/04/2018 08:33
-
24/04/2018 23:43
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
24/04/2018 23:43
Juntada
-
24/04/2018 23:43
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658385385TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 19/04/2018
-
24/04/2018 23:42
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
24/04/2018 23:42
Juntada
-
24/04/2018 23:42
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658385368TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 19/04/2018
-
20/04/2018 14:49
Juntada de documento - Nº Protocolo: DCBL.18.00000899-6 Tipo da Petição: Informações Data: 18/04/2018 15:14
-
16/04/2018 13:40
Juntada de documento
-
13/04/2018 12:02
Juntada
-
12/04/2018 18:37
Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
-
12/04/2018 18:26
Certidão emitida - Afixação de Edital
-
12/04/2018 18:26
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
-
12/04/2018 18:20
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
12/04/2018 18:20
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
12/04/2018 18:20
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
12/04/2018 18:20
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
-
12/04/2018 18:20
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
-
12/04/2018 18:20
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
-
12/04/2018 18:19
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
-
12/04/2018 18:19
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
-
12/04/2018 18:19
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
-
12/04/2018 18:19
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
-
12/04/2018 18:19
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
-
12/04/2018 18:19
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
-
12/04/2018 18:19
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
-
12/04/2018 18:18
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
-
12/04/2018 18:18
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
-
12/04/2018 18:18
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
-
12/04/2018 18:15
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 216.2018/000725-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/05/2018 Local: Oficial de justiça - Michele Costa Pereira Theodoro
-
12/04/2018 17:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
12/04/2018 17:10
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
-
03/04/2018 17:31
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.18.10001187-7 Tipo da Petição: Petição Data: 03/04/2018 17:23
-
02/04/2018 14:37
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
-
28/03/2018 16:10
Certidão emitida - Apensado ao processo 0300526-86.2017.8.24.0216 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Anulação
-
28/03/2018 16:10
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300526-86.2017.8.24.0216 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Anulação
-
19/03/2018 15:27
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
-
02/03/2018 13:35
Certidão emitida - Cumprimento de Determinações
-
22/02/2018 16:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0140/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2764 Página:
-
21/02/2018 19:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2018 Teor do ato: 1. Citem-se, pessoalmente, as pessoas em cujo nome estiver transcrito o imóvel usucapiendo, bem como os confinantes e seus cônjuges (art. 246, § 3º, do CPC) e, por edital, com o
-
21/02/2018 18:54
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
-
21/02/2018 18:12
Mero expediente - SAJ - 1. Citem-se, pessoalmente, as pessoas em cujo nome estiver transcrito o imóvel usucapiendo, bem como os confinantes e seus cônjuges (art. 246, § 3º, do CPC) e, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, os interessados incertos e
-
15/02/2018 06:45
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBL.18.10000419-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/02/2018 23:17
-
14/02/2018 14:21
Conclusos para despacho
-
14/02/2018 12:02
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCBL.18.10000410-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 14/02/2018 11:48
-
06/02/2018 21:38
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
18/01/2018 17:17
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBL.18.10000117-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/01/2018 16:50
-
17/01/2018 12:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2018 Data da Publicação: 16/01/2018 Número do Diário: 2737 Página:
-
12/01/2018 16:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 56/111, bem como dar andamento ao feito, nos moldes do despacho de fl.
-
09/01/2018 14:54
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 56/111, bem como dar andamento ao feito, nos moldes do despacho de fl. 53.
-
09/01/2018 14:53
Certificado a tempestividade - Tempestividade
-
09/12/2017 06:45
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBL.17.10004587-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/12/2017 23:07
-
31/10/2017 11:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1079/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2698 Página:
-
27/10/2017 19:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1079/2017 Teor do ato: Defiro (fl. 51).Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para que a parte autora apresente nos autos os endereços dos sucessores do falecido proprietário registral do imóvel usucapi
-
27/10/2017 07:50
Suspensão ou Sobrestamento - SAJ - Defiro (fl. 51).Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para que a parte autora apresente nos autos os endereços dos sucessores do falecido proprietário registral do imóvel usucapiendo, para citação, devendo os autos aguard
-
23/10/2017 14:22
Conclusos para despacho
-
23/10/2017 14:20
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.17.10003821-9 Tipo da Petição: Petição Data: 20/10/2017 18:55
-
28/09/2017 11:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0942/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2676 Página:
-
26/09/2017 22:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0942/2017 Teor do ato: Nessa senda, não obstante o requerimento retro, INDEFIRO, por ora, a citação por edital do requerido José Luiz de Córdova, uma vez que a parte autora não comprovou nos autos as
-
21/09/2017 16:58
Mero expediente - SAJ - Nessa senda, não obstante o requerimento retro, INDEFIRO, por ora, a citação por edital do requerido José Luiz de Córdova, uma vez que a parte autora não comprovou nos autos as diligências efetuadas no sentido de localizar o seu at
-
18/09/2017 13:59
Conclusos para despacho
-
15/09/2017 12:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.17.10003251-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/09/2017 19:54
-
22/08/2017 11:59
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0782/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2652 Página:
-
18/08/2017 20:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0782/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a qualificação completa dos confrontantes (art. 319, II, CPC).Na eventualidade de haver confrontante(s
-
18/08/2017 16:56
Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a qualificação completa dos confrontantes (art. 319, II, CPC).Na eventualidade de haver confrontante(s) casado(s) ou convivendo em união estável, deverá qua
-
07/08/2017 19:34
Conclusos para despacho
-
31/07/2017 13:47
Conclusos para despacho
-
28/07/2017 17:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.17.10002440-4 Tipo da Petição: Petição Data: 28/07/2017 16:41
-
30/06/2017 13:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0543/2017 Data da Publicação: 30/06/2017 Número do Diário: 2615 Página:
-
28/06/2017 22:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0543/2017 Teor do ato: 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita.2. Intime-se a parte autora para, em 20 (vinte) dias, trazer aos autos certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis de Camp
-
27/06/2017 17:56
Mero expediente - SAJ - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita.2. Intime-se a parte autora para, em 20 (vinte) dias, trazer aos autos certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis de Campo Belo do Sul/SC, dando conta da existência, ou não, d
-
19/06/2017 19:04
Conclusos para despacho
-
19/06/2017 13:29
Conclusos para despacho
-
18/06/2017 21:48
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2017
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026959-95.2023.8.24.0090
Roberta Concenco
Estado de Santa Catarina
Advogado: Simone dos Santos Brugnera
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/04/2025 18:10
Processo nº 5007727-76.2023.8.24.0000
Maria Aparecida Vargas Laurentino
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/02/2023 11:21
Processo nº 5026886-19.2021.8.24.0018
Altemir Marchese
Felipe Sinski Triches
Advogado: Priscila Emanuelle Coelho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/09/2024 11:49
Processo nº 5015309-10.2022.8.24.0018
Fernanda Pastore
Nilson Baiolim
Advogado: Fernando Henrique Alano
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/06/2022 15:04
Processo nº 0300269-61.2017.8.24.0216
Luiz Cesar Cordova
Rosalina das Gracas Pereira Macedo
Advogado: Evaldo Luiz Moraes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/09/2024 16:30