TJSC - 5011211-84.2023.8.24.0005

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

AUGUSTO LUCKSIK DA SILVA

CPF *06.***.*31-82

Advogados

GELSON JOSE RODRIGUES

OAB: 018646/SC

CPF *47.***.*97-72

BRUNO MATHEUS RODRIGUES

OAB: 066932/SC

CPF *13.***.*98-01

SAMUEL ZEFERINO

OAB: 056853/SC

CPF *48.***.*48-70

INDIARA RODRIGUES VICENTE

OAB: 057946/SC

CPF *58.***.*02-96

CARINE DUARTE LARA

OAB: 057901/SC

CPF *20.***.*43-43

Polo Passivo

Partes

MARIA ERONI CAVALHEIRO

CPF *45.***.*06-87

Advogados

RONALDO BRUTTI REIS

OAB: 034011/SC

CPF *67.***.*47-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 13:31

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 17:56

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC

  • 31/07/2024 17:55

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA ERONI CAVALHEIRO

  • 31/07/2024 17:55

    Custas Satisfeitas - Parte: AUGUSTO LUCKSIK DA SILVA

  • 31/07/2024 17:39

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT

  • 31/07/2024 17:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ERONI CAVALHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 31/07/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 16/07/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 16/07/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 16/07/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 15:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BCU01JC

  • 16/07/2024 14:59

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 25/06/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 14/06/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011211-84.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 779) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MARIA ERONI CAVALHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO BRUTTI REIS (OAB SC034011) RECORRIDO: AUGUSTO LUCKSIK DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A): BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A): SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A): INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 24/05/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 779

  • 19/03/2024 16:17

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/02/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 17:48

    Determinada a intimação

  • 06/02/2024 15:13

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 13:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 05/02/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/01/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/01/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/01/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/01/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 19:18

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2023 14:34

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/12/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 14:32

    Juntada - Guia Cancelada - MARIA ERONI CAVALHEIRO - Guia 7035188 - R$ 1.009,36

  • 19/12/2023 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ERONI CAVALHEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 18/12/2023 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 7035188 Situação: Em aberto.

  • 18/12/2023 11:15

    Juntada - Guia Gerada - MARIA ERONI CAVALHEIRO - Guia 7035188 - R$ 1.009,36

  • 18/12/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/12/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/12/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2023 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTO LUCKSIK DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/12/2023 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTO LUCKSIK DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 30/11/2023 15:00

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/11/2023 18:57

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2023 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/11/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 07/11/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/11/2023 14:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/11/2023 12:39

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 30/10/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 18:36

    Despacho

  • 09/08/2023 18:36

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 18:36

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 02/08/2023 14:00. Refer. Evento 4

  • 02/08/2023 14:06

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/07/2023 12:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

  • 18/07/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/07/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/07/2023 10:34

    Juntada de Petição - MARIA ERONI CAVALHEIRO (SC034011 - RONALDO BRUTTI REIS)

  • 06/07/2023 15:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 06/07/2023

  • 26/06/2023 18:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN

  • 26/06/2023 18:13

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 26/06/2023 18:12

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 22/06/2023 13:30

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 02/08/2023 14:00

  • 20/06/2023 20:00

    Determinada a citação

  • 19/06/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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