22/07/2024 18:27

Juntado - Ofício
18/07/2024 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47993273920240718121812
18/07/2024 12:14

Transitado em Julgado
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/07/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2024 12:39

Expedição de ofício
22/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
20/06/2024 13:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/06/2024 12:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
10/06/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/06/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/06/2024 13:55

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
04/06/2024 13:54

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
04/06/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAILTON ALEXANDRE DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024 Data da sessão: 20/06/2024 09:00
04/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000223-62.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2024.

Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente
03/06/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2024
03/06/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/06/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2024 09:00 Sequencial: 56
03/06/2024 18:00

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
03/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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