23/07/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:35

Conclusos para despacho
22/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:18

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
04/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000223-62.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2024.

Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente
03/06/2024 17:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
20/05/2024 17:16

OUTRAS DECISÕES
20/05/2024 15:22

Conclusos para decisão
09/05/2024 17:55

Recebidos os autos
09/05/2024 17:55

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/05/2024 18:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/04/2024 02:02

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE SANTA CATARINA
29/04/2024 18:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/04/2024 16:45

OUTRAS DECISÕES
24/04/2024 11:55

Conclusos para decisão
23/04/2024 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/04/2024 14:38

Recebidos os autos
15/04/2024 14:38

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
12/04/2024 16:11

Recebidos os autos
12/04/2024 16:11

Juntada de CIÊNCIA
12/04/2024 16:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/04/2024 15:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/04/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2024 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2024 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2024 00:35

Conclusos para decisão
09/04/2024 18:04

Recebidos os autos
09/04/2024 18:04

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/04/2024 18:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/04/2024 15:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/04/2024 12:48

OUTRAS DECISÕES
04/04/2024 00:31

Conclusos para decisão
03/04/2024 21:43

Juntada de Certidão
03/04/2024 21:40

Recebidos os autos
03/04/2024 21:40

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
03/04/2024 21:40

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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