18/07/2024 09:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0
18/07/2024 09:05

Transitado em Julgado
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/07/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
20/06/2024 13:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/06/2024 15:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
04/06/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/06/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024 Data da sessão: 20/06/2024 09:00
04/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010227-98.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: NIKOLE REITER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNA PEREIRA (OAB SC058968) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2024.

Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente
03/06/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2024
03/06/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/06/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2024 09:00 Sequencial: 55
31/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/05/2024 13:36

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
31/05/2024 13:35

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:23

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
29/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIKOLE REITER. Justiça gratuita: Requerida.
29/05/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
29/05/2024 17:06

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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