08/09/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
08/09/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para MUNICIPIO DE CHAPECO apresentar resposta à petição n. 521680/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 331.
11/06/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2025 Petição Nº 521680/2025 -
10/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 521680/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)
09/06/2025 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 521680/2025
09/06/2025 09:59

Protocolizada Petição 521680/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2025
21/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025
20/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025
16/05/2025 22:00

Não conhecido o recurso de IVAIR COLLINS
08/05/2025 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
08/05/2025 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
08/05/2025 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/05/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
07/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
05/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito
28/03/2025 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/03/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/03/2025 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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