TJSC - 5031821-23.2022.8.24.0033

04/09/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD2VP

03/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

01/09/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

25/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

25/08/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

24/08/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/08/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2025 18:46

Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD

21/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

18/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

14/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

14/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

13/08/2025 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025 15:28

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

24/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

23/07/2025 22:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2025

23/07/2025 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

23/07/2025 22:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 169

14/07/2025 17:33

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

14/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

14/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

30/05/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/04/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/04/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/04/2025 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2025 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2025 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

15/04/2025 13:19

Recurso Extraordinário - negado seguimento

15/04/2025 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

15/04/2025 13:19

Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 prejudicado

28/03/2025 18:45

Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Extraordinário Reativado (TEMA)

28/03/2025 17:09

Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2

27/03/2025 18:22

Recebidos os autos do STF

19/03/2025 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5031821232022824003320250319131616

19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

28/02/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/02/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/02/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/02/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025 18:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

18/02/2025 18:18

Despacho

14/02/2025 18:07

Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Extraordinário Reativado (TEMA)

14/02/2025 17:30

Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2

14/02/2025 13:09

Recebidos os autos do STF

05/02/2025 09:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5031821232022824003320250205091206

04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/12/2024 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/12/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/12/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/12/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/12/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/12/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024 16:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

06/12/2024 16:20

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

06/12/2024 13:54

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

05/12/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/11/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/10/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/10/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/10/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 21:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

17/10/2024 21:06

Recurso Extraordinário não admitido

16/10/2024 13:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

16/10/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/10/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/10/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2024 13:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

23/08/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 615757, Subguia 118507 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

22/08/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/08/2024 16:37

Link para pagamento - Guia: 615757, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=118507&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>118507</a>

22/08/2024 16:37

Juntada - Guia Gerada - EVA INDUSTRIA TEXTIL LTDA - Guia 615757 - R$ 233,96

13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/08/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/08/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/08/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

01/08/2024 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b>

15/07/2024 00:00

Intimação

12/07/2024 16:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 97

09/07/2024 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302

09/07/2024 15:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

08/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/07/2024 18:52

Juntada de Petição

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/07/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/07/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024 19:32

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

20/06/2024 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2024 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b>

03/06/2024 00:00

Intimação

31/05/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

31/05/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

31/05/2024 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 29

27/05/2024 17:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302

27/05/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/05/2024 08:41

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3

21/05/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (05/02/2024). Guia: 7216511 Situação: Baixado.

21/05/2024 18:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator