TJSC - 0500105-42.2013.8.24.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2024 17:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020
-
01/08/2024 17:04
Transitado em Julgado
-
01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/06/2024 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/06/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
-
19/06/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2024 14:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0500105-42.2013.8.24.0026/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: ANTONINHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDERLEI DERETTI (OAB SC019638) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
31/05/2024 12:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
31/05/2024 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
31/05/2024 12:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 9
-
28/05/2024 18:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
-
27/05/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/05/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/05/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/05/2024 19:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
-
21/05/2024 19:15
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 19:14
Alterado o assunto processual
-
21/05/2024 19:13
Alterado o assunto processual
-
20/05/2024 14:38
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
-
20/05/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONINHO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
20/05/2024 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
20/05/2024 14:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007964-04.2022.8.24.0079
Municipio de Videira/Sc
Nilso Morando
Advogado: Luiz Francisco Karam Leoni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/12/2022 15:02
Processo nº 5019967-21.2023.8.24.0090
Adilio da Silva Filho
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/09/2023 13:45
Processo nº 5002208-10.2024.8.24.0090
Railan Hero Pereira
Estado de Santa Catarina
Advogado: Jose Luiz Masnik
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/07/2024 15:57
Processo nº 5001027-19.2024.8.24.0075
Maria Goreti da Silva Rodrigues
Nilton Machado de Souza
Advogado: Amanda Caroline Bratz Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/02/2024 14:49
Processo nº 5002099-55.2023.8.24.0017
Maria Siqueira Fortes de Lima
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Andre Luis Paz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/07/2024 15:38