TJSC - 5002099-55.2023.8.24.0017
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Dionisio Cerqueira
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 14:09
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 13:16
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> DCQUN
-
23/07/2024 13:16
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA SIQUEIRA FORTES DE LIMA
-
23/07/2024 13:16
Custas Satisfeitas - Parte: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
-
22/07/2024 18:18
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - DCQUN -> DCJE
-
22/07/2024 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SIQUEIRA FORTES DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
-
16/07/2024 15:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> DCQUN
-
16/07/2024 15:36
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/06/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/06/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/06/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002099-55.2023.8.24.0017/SC (Pauta: 693) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MARIA SIQUEIRA FORTES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS PAZ (OAB PR083517) RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB GO050314) ADVOGADO(A): IASMIN DIENER BRITO (OAB DF067755) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
24/05/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
-
24/05/2024 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 693
-
24/05/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/03/2024 18:58
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 18:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
-
12/03/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/02/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/02/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 15:09
Determinada a intimação
-
15/02/2024 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SIQUEIRA FORTES DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
15/02/2024 18:20
Juntada - Guia Cancelada - MARIA SIQUEIRA FORTES DE LIMA - Guia 7217898 - R$ 970,64
-
15/02/2024 14:25
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
05/02/2024 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 7217898 Situação: Em aberto.
-
05/02/2024 10:50
Juntada - Guia Gerada - MARIA SIQUEIRA FORTES DE LIMA - Guia 7217898 - R$ 970,64
-
05/02/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
10/01/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 18:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/12/2023 11:42
Conclusos para julgamento
-
05/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/11/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/11/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 18:22
Despacho
-
08/11/2023 17:47
Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local SALA VIRTUAL JUIZADO ESPECIAL (crime e cível) - 08/11/2023 16:30. Refer. Evento 3
-
08/11/2023 17:06
Juntada de Petição
-
08/11/2023 16:41
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 13:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
07/11/2023 11:24
Juntada de Petição
-
25/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/10/2023 02:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
11/10/2023 22:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
04/10/2023 14:42
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
19/09/2023 15:52
Expedição de ofício - 1 carta
-
14/09/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/09/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/09/2023 19:03
Decisão interlocutória
-
14/09/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 15:32
Audiência de conciliação - designada - Local SALA VIRTUAL JUIZADO ESPECIAL (crime e cível) - 08/11/2023 16:30
-
08/09/2023 12:50
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043970-08.2024.8.24.0930
Banco do Brasil S.A.
Tereza Regina Mendonca de Andrade
Advogado: Maria Carolina da Cunha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/05/2024 14:20
Processo nº 5007964-04.2022.8.24.0079
Municipio de Videira/Sc
Nilso Morando
Advogado: Luiz Francisco Karam Leoni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/12/2022 15:02
Processo nº 5019967-21.2023.8.24.0090
Adilio da Silva Filho
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/09/2023 13:45
Processo nº 5002208-10.2024.8.24.0090
Railan Hero Pereira
Estado de Santa Catarina
Advogado: Jose Luiz Masnik
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/07/2024 15:57
Processo nº 5001027-19.2024.8.24.0075
Maria Goreti da Silva Rodrigues
Nilton Machado de Souza
Advogado: Amanda Caroline Bratz Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/02/2024 14:49