26/07/2024 16:17

Baixa Definitiva
19/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/07/2024 16:27

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/07/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
09/07/2024 15:57

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/06/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/06/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 12:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002208-10.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 694) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: RAILAN HERO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN MASNIK (OAB SC020366) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MASNIK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 694
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2024 14:48

Conclusos para decisão
27/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
27/03/2024 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
27/03/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAILAN HERO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/03/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
25/03/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 7557260 Situação: Baixado.
22/03/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 16:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2024 14:02

Conclusos para julgamento
13/03/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/03/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
13/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
08/03/2024 09:09

Conclusos para julgamento
07/03/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2024 23:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2024 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 09:12

Determinada a citação
24/01/2024 10:55

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:19

Juntada de Petição
24/01/2024 10:19

Distribuído por sorteio
24/01/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAILAN HERO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020215-65.2023.8.24.0064

Mattos &Amp; Jardim Consultoria de Recursos ...

Secretario da Receita - Municipio de Sao...

Advogado: Alexandre Simoes Pires Machado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/09/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5002229-48.2023.8.24.0113

Jean Ividio Brandalise

M.m. Convenios Eireli

Advogado: Rodolfo Maria Lazzarotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/07/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5043970-08.2024.8.24.0930

Banco do Brasil S.A.

Tereza Regina Mendonca de Andrade

Advogado: Maria Carolina da Cunha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5007964-04.2022.8.24.0079

Municipio de Videira/Sc

Nilso Morando

Advogado: Luiz Francisco Karam Leoni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2022 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5019967-21.2023.8.24.0090

Adilio da Silva Filho

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/09/2023 13:45

Exibir Processo