11/03/2025 13:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50142434420258240000/TJSC
28/02/2025 18:46

Processo suspenso em razão de expedição de precatório - Processo Incidente: 5014243-44.2025.8.24.0000 (TJSC)
28/02/2025 18:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
26/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 89
25/02/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 88
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
24/02/2025 12:24

Juntada de Petição
14/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:40

Despacho
13/02/2025 16:00

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:49

Juntada de Petição - RAISA BRINGHENTI (RS076831 - Thomaz Cesca Nunes)
12/11/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/11/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/11/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:49

Decisão interlocutória
06/11/2024 17:01

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/11/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/11/2024 13:42

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
05/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/11/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/10/2024 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 21:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE03FP
06/09/2024 21:28

Transitado em Julgado
06/09/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/08/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/08/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026759-50.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 406) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES RECORRIDO: RAISA BRINGHENTI (AUTOR) ADVOGADO(A): Thomaz Cesca Nunes (OAB RS076831) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 406
28/06/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/06/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/06/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/06/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 19:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026759-50.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 585) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES RECORRIDO: RAISA BRINGHENTI (AUTOR) ADVOGADO(A): Thomaz Cesca Nunes (OAB RS076831) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 585
07/05/2024 15:50

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
07/05/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2024 18:44

Despacho
26/04/2024 12:00

Conclusos para admissibilidade recursal
26/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/04/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 7775778 Situação: Baixado.
24/04/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 17:48

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 17:21

Conclusos para julgamento
16/08/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/08/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/06/2023 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:55

Determinada a citação
30/06/2023 13:53

Alterado o assunto processual
29/06/2023 15:19

Conclusos para despacho
29/06/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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