27/01/2025 11:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50007387120258240004
31/07/2024 15:14

Baixa Definitiva
30/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/07/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> ARUJFP
16/07/2024 18:08

Transitado em Julgado
16/07/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001855-93.2023.8.24.0028/SC (Pauta: 533) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDER LUIZ WARMLING RECORRIDO: DEISE SAVIATTO SERAFIN (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS (OAB SC005892) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 533
12/04/2024 14:43

Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
11/04/2024 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
11/04/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
11/04/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 18 Parte Isenta
08/04/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 18:36

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 11:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA02CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
24/07/2023 13:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/07/2023 18:35

Conclusos para despacho
17/07/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/06/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2023 19:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 19:54

Determinada a citação
10/04/2023 14:14

Conclusos para despacho
06/04/2023 11:18

Juntada de Petição
06/04/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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