08/08/2024 13:50

Baixa Definitiva
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/07/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 09:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
16/07/2024 09:00

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/07/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/06/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007654-28.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 473) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO RECORRIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HENRIQUE BERENHAUSER (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLA CRISTINA SCHNORR GEVAERD (OAB SC064860) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB SP230050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 473
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2024 15:01

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:14

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
15/03/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/01/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 7159732 Situação: Baixado.
25/01/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/12/2023 11:53

Juntada de Petição
11/12/2023 09:18

Juntada de Petição
11/12/2023 09:17

Juntada de Petição - (SC043090)
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 14:04

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
06/10/2023 13:09

Conclusos para julgamento
20/09/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/07/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/07/2023 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 18:07

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 14:04

Conclusos para julgamento
19/06/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/06/2023 09:48

Juntada de Petição
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2023 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2023 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2023 17:25

Determinada a citação
05/04/2023 17:23

Conclusos para despacho
05/04/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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