TJSC - 0305663-96.2014.8.24.0008

09/01/2025 18:12

Juntada de Certidão

03/10/2024 13:59

Baixa Definitiva

03/10/2024 13:59

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

02/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/08/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2024 18:54

Ato ordinatório praticado

24/08/2024 12:25

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03056639620148240008/TJSC

15/06/2022 13:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

17/05/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/03/2022 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/03/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado

02/03/2022 17:30

Juntada de íntegra do processo

06/02/2021 09:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/02/2021 13:01

Recebidos os autos

27/11/2020 17:42

Autos entregues em carga ao Advogado

19/02/2020 17:11

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DBNU20000010035

17/02/2020 14:21

Recebidos os autos

31/01/2020 12:42

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

14/01/2020 15:57

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0008199-37.2006.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

14/01/2020 15:53

Reativado processo retornado de outro Juízo

14/01/2020 13:09

Ato ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

14/01/2020 13:08

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

08/10/2019 11:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0484/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 3162

04/10/2019 20:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0484/2019 Teor do ato: 1- Recebo o recurso de apelação nos seus efeitos legais (art. 1.012 do NCPC). 2- Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões. 3- Após, com ou sem contrarrazões, remet

30/08/2019 16:29

Recebidos os autos

30/08/2019 16:24

Mero expediente - SAJ - 1- Recebo o recurso de apelação nos seus efeitos legais (art. 1.012 do NCPC). 2- Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões. 3- Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se estes autos ao egrégio Tribunal de Justiça. Int

19/08/2019 15:46

Conclusos para despacho

05/08/2019 15:31

Certificado a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 239/252 é tempestivo.

05/08/2019 15:28

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: WBNU19101334140

16/07/2019 17:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 3103 Página:

15/07/2019 14:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2019 Teor do ato: 3- Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos movidos por Banco do Brasil S/A contra o Município de Blumenau. Condeno o embargante ao pagamento das cust

05/07/2019 16:34

Certificado a publicação e registro da sentença

05/07/2019 13:02

Recebidos os autos

05/07/2019 12:50

Julgado improcedente o pedido - 3- Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos movidos por Banco do Brasil S/A contra o Município de Blumenau. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios,

03/10/2018 18:05

Certidão emitida - Genérico

24/01/2018 13:24

Conclusos para decisão interlocutória

23/01/2018 14:31

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DBNU17000184485 - Complemento: Letícia

04/12/2017 18:27

Recebidos os autos

24/11/2017 13:28

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

21/11/2017 17:27

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: WBNU17101167349

21/11/2017 17:26

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DBNU15000377324 - Complemento: Letícia Durieux

05/10/2017 15:07

Recebidos os autos

05/10/2017 14:16

Autos entregues em carga ao Advogado

02/10/2017 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0425/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 2678 Página:

28/09/2017 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0425/2017 Teor do ato: Conforme Portaria 06/2014, fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a impugnação e documentos de fls. 34/132, no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam também intimadas as

21/09/2017 15:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria 06/2014, fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a impugnação e documentos de fls. 34/132, no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam também intimadas as partes para especificarem provas que ainda

20/09/2017 15:50

Certidão emitida - Genérico

18/08/2017 12:30

Recebidos os autos

16/08/2017 14:40

Autos entregues em carga ao Advogado

16/08/2017 13:44

Recebidos os autos

22/03/2016 17:43

Conclusos para despacho

22/03/2016 14:03

Recebidos os autos

04/12/2015 16:05

Conclusos para despacho

03/11/2015 18:49

Recebidos os autos

02/10/2015 12:27

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

01/09/2015 10:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2015 Data da Publicação: 01/09/2015 Número do Diário: 2187 Página:

28/08/2015 18:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2015 Teor do ato: R.h. 1 - Recebo os embargos à execução para discussão. 2 - Intime-se o embargado para apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. 3 - Havendo impugnação, dê-se vista ao e

25/08/2015 14:05

Recebidos os autos

09/04/2015 13:55

Mero expediente - SAJ - R.h. 1 - Recebo os embargos à execução para discussão. 2 - Intime-se o embargado para apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. 3 - Havendo impugnação, dê-se vista ao embargante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze)

05/12/2014 12:51

Conclusos para despacho

21/11/2014 17:52

Certidão emitida - Inicial - Embargos

20/11/2014 21:32

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/11/2014 através da guia nº 008.3013671-75 no valor de 1.121,50

20/11/2014 13:32

Distribuído por dependência(SAJ)