TJSC - 5007434-57.2024.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 15:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CR0
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02/07/2024 15:17
Transitado em Julgado
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02/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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01/07/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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14/06/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/06/2024 19:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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04/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5007434-57.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: DERISVALDO SANTOS COSTA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CLAYTON SILVEIRA FERNANDES (OAB SC044338) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JOAO PEDRO FELISBERTO SCHMIDT ADVOGADO(A): FERNANDO PAIM DO AMARAL (OAB RS132804) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
17/05/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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17/05/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/05/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 10
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08/05/2024 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PEDRO FELISBERTO SCHMIDT. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/05/2024 15:41
Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0201
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07/05/2024 10:51
Juntada de Petição
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07/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/04/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/04/2024 15:38
Juntada de Petição
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18/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/04/2024 12:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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18/04/2024 12:39
Juntada de Certidão
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17/04/2024 19:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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17/04/2024 17:30
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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