TJSC - 0305663-96.2014.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 055613/SC

CPF *16.***.*39-65

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

LETICIA DURIEUX

OAB: 024349/SC

CPF *36.***.*04-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2024 12:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0

  • 24/08/2024 12:23

    Transitado em Julgado

  • 24/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/08/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/08/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

  • 30/07/2024 19:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305663-96.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 11/07/2024 15:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

  • 11/07/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/07/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 14/06/2024 13:37

    Retirado de pauta

  • 31/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>

  • 31/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305663-96.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 29/05/2024 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024

  • 29/05/2024 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/05/2024 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 17/06/2022 08:04

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

  • 17/06/2022 08:04

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 08:00

    Alterado o assunto processual

  • 15/06/2022 14:10

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

  • 15/06/2022 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 15/06/2022 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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