28/08/2024 11:23

Baixa Definitiva
26/08/2024 15:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
26/08/2024 15:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAHARA FERNANDA SILVA DOS PASSOS *32.***.*88-83
26/08/2024 15:43

Custas Satisfeitas - Parte: MENDES ATIVIDADES VETERINARIA EIRELI
26/08/2024 15:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
26/08/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAHARA FERNANDA SILVA DOS PASSOS *32.***.*88-83. Justiça gratuita: Deferida.
23/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
19/08/2024 11:43

Juntada de Petição
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
01/08/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
01/08/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
22/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BCU01JC
22/07/2024 11:11

Transitado em Julgado
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
20/06/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
20/06/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
18/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020974-46.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 297) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MAHARA FERNANDA SILVA DOS PASSOS *32.***.*88-83 (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA MONTANARI JUREK (OAB SC062323) ADVOGADO(A): SANZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC034660) ADVOGADO(A): GIOVAN NARDELLI RECORRIDO: MENDES ATIVIDADES VETERINARIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH YASMIN FONSECA (OAB SC050866) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 297
21/02/2024 18:45

Conclusos para decisão com Petição
21/02/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
14/02/2024 09:52

Juntada de Petição
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/02/2024 15:17

Juntada de Petição
05/02/2024 10:57

Juntada de Petição
05/02/2024 10:55

Juntada de Petição
02/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 16:30

Determinada a intimação
17/10/2023 13:58

Conclusos para decisão
17/10/2023 13:44

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAHARA FERNANDA SILVA DOS PASSOS *32.***.*88-83. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/10/2023 13:41

Juntada - Guia Cancelada - MAHARA FERNANDA SILVA DOS PASSOS *32.***.*88-83 - Guia 6401520 - R$ 1.455,02
17/10/2023 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
17/10/2023 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SCC SISTEMA CATARINENSE DE COMUNICACOES LTDA - EXCLUÍDA
17/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
13/10/2023 05:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
16/09/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
15/09/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121
13/09/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 19:25

Decisão interlocutória
12/09/2023 17:32

Conclusos para admissibilidade recursal
12/09/2023 17:31

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 125. Guia: 6401520 Situação: Em aberto.
12/09/2023 17:14

Juntada - Guia Gerada - MAHARA FERNANDA SILVA DOS PASSOS *32.***.*88-83 - Guia 6401520 - R$ 1.455,02
12/09/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/09/2023 15:02

Juntada de Petição
05/09/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/09/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/09/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:28

Despacho
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/08/2023 16:43

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/08/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 108
25/08/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/08/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
21/08/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/08/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
17/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 17:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2023 15:26

Conclusos para julgamento
15/08/2023 15:26

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:10

Determinada a intimação
08/08/2023 12:10

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
07/08/2023 14:57

Conclusos para julgamento
07/08/2023 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para despacho - 07/08/2023 14:56:46)
07/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/08/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 18:16

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2023 15:31

Conclusos para julgamento
18/07/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2023 11:36

Juntada de Petição
06/07/2023 14:07

Despacho
06/07/2023 14:04

Conclusos para despacho
06/07/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 05/07/2023 14:00. Refer. Evento 23
05/07/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/07/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/07/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/07/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 73
05/07/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/07/2023 13:07

Juntada de Petição
05/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 11:55

Juntada de Petição
04/07/2023 19:30

Despacho
04/07/2023 16:51

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:44

Juntada de Petição
04/07/2023 16:41

Juntada de Petição
04/07/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/07/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/07/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:52

Despacho
28/06/2023 14:47

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:54

Juntada de Petição
05/06/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/06/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2023 18:24

Despacho
30/05/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/05/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
27/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/05/2023 16:15

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/05/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/05/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/05/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 16:41

Despacho
12/05/2023 12:44

Conclusos para despacho
12/05/2023 11:39

Juntada de Petição
06/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/05/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
04/05/2023 16:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
04/05/2023 16:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
03/05/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/05/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/04/2023 16:08

Expedição de ofício - 1 carta
24/04/2023 16:07

Expedição de ofício - 1 carta
24/04/2023 16:06

Expedição de ofício - 1 carta
24/04/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2023 16:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 05/07/2023 14:00
24/04/2023 13:56

Decisão interlocutória
14/04/2023 15:33

Juntada de Petição
14/04/2023 15:22

Juntada de Petição - MAHARA FERNANDA SILVA DOS PASSOS *32.***.*88-83 (SC036286 - ALEX FABIAN COIMBRA CASADO / SC034660 - SANZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA)
05/04/2023 19:31

Juntada de Petição
09/03/2023 13:16

Conclusos para despacho
09/03/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/02/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/01/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/01/2023 13:03

Juntada de Petição - SCC SISTEMA CATARINENSE DE COMUNICACOES LTDA (SC018691 - EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO)
12/12/2022 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
12/12/2022 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
28/11/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2022 17:04

Expedição de ofício - 1 carta
25/11/2022 17:04

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 15:27

Determinada a citação
23/11/2022 12:14

Conclusos para despacho
23/11/2022 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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