TJSC - 5001172-60.2022.8.24.0135
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Navegantes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 17:14
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
17/09/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
17/09/2024 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 430,64
-
13/09/2024 18:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Lazzarin Coutinho em 13/09/2024 18:47:16
-
13/09/2024 17:25
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
10/09/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 430,07
-
09/09/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/09/2024 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.158,71
-
04/09/2024 16:35
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Lazzarin Coutinho em 04/09/2024 16:32:40
-
03/09/2024 15:55
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
02/09/2024 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
30/08/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
30/08/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/08/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 16:05
Decisão interlocutória
-
30/08/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
23/08/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
22/08/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 05:55
Juntada de Petição
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/08/2024 11:04
Juntada de Petição
-
12/08/2024 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8467046, Subguia 4322062 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 523,80
-
05/08/2024 16:14
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.107,87
-
02/08/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/08/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/08/2024 07:50
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC
-
01/08/2024 07:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/09/2024. Parte BANCO BMG S.A, Guia 8467046, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?co
-
01/08/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 07:50
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO BMG S.A - Guia 8467046 - R$ 523,80
-
01/08/2024 07:50
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE MARIA DA SILVA
-
30/07/2024 15:12
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE
-
30/07/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
16/07/2024 15:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> NVG01JC
-
16/07/2024 14:59
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
09/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/06/2024 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 19:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001172-60.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 373) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) RECORRENTE: JOSE MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO ALAN PHILIPPS XAVIER DE LIMA (OAB SC039246) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
24/05/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
-
24/05/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/05/2024 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 373
-
27/03/2024 16:14
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 27/03/2024 16:07:05)
-
27/03/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/03/2024 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
-
27/03/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/03/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/03/2024 15:56
Juntada - Guia Cancelada - JOSE MARIA DA SILVA - Guia 7416598 - R$ 1.031,51
-
13/03/2024 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
11/03/2024 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/03/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 23:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 7416598 Situação: Em aberto.
-
04/03/2024 23:13
Juntada - Guia Gerada - JOSE MARIA DA SILVA - Guia 7416598 - R$ 1.031,51
-
04/03/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/03/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (26/02/2024). Guia: 7329418 Situação: Baixado.
-
27/02/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7329418, Subguia 3779276 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.031,51
-
26/02/2024 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 7329418 Situação: Em aberto.
-
26/02/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/02/2024 14:07
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7329418, Subguia 3779276
-
21/02/2024 19:18
Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 7329418 - R$ 1.031,51
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/02/2024 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/02/2024 17:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/08/2023 18:48
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 18:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 02/08/2022 16:06:00)
-
27/02/2023 11:53
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
-
17/05/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/04/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
29/03/2022 20:17
Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (BA017023 - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA)
-
15/03/2022 14:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
25/02/2022 18:16
Expedição de ofício - 1 carta
-
24/02/2022 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2022 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2022 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2022 21:09
Determinada a citação
-
24/02/2022 18:39
Conclusos para despacho
-
21/02/2022 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004723-34.2022.8.24.0075
Rosimar Melo Mendonca
Municipio de Tubarao/Sc
Advogado: Marlon Collaco Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/10/2024 08:53
Processo nº 5104226-53.2023.8.24.0023
Rodrigo Nilson Nelson Machado
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/03/2024 14:42
Processo nº 5104226-53.2023.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Rodrigo Nilson Nelson Machado
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2024 18:16
Processo nº 5010399-94.2023.8.24.0020
Comdominio do Edificio Criciuma Class
Lenoir Schambeck
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/04/2023 14:54
Processo nº 5001238-60.2019.8.24.0033
Edelcides Alves Ferreira
Municipio de Itajai/Sc
Advogado: Cleberson das Neves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/07/2024 09:00