TJSC - 5010399-94.2023.8.24.0020
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 14:56
Baixa Definitiva
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07/08/2024 12:28
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV
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07/08/2024 12:27
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 77. Parte: VALDETE PORTO
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07/08/2024 12:27
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 77. Parte: LENOIR SCHAMBECK
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07/08/2024 12:27
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 77. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: COMDOMINIO DO EDIFICIO CRICIUMA CLASS
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07/08/2024 12:06
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE
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07/08/2024 12:05
Transitado em Julgado
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07/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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22/07/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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17/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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15/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/07/2024 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
Notificação Nº 5010399-94.2023.8.24.0020/SC NOTIFICANTE: COMDOMINIO DO EDIFICIO CRICIUMA CLASS NOTIFICADO: VALDETE PORTO NOTIFICADO: LENOIR SCHAMBECK EDITAL Nº 310062076303 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 77 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva.
INTIMANDO: VALDETE PORTO, CPF: *57.***.*10-10 e LENOIR SCHAMBECK, CPF: *89.***.*79-72 DECISÃO/SENTENÇA: "(...)
Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o feito.Sem custas e sem honorários, já que é demanda de jurisdição voluntária.P.R.I.Retire-se a Defensoria Pública do cadastro de partes já que, sem contenda, é desnecessário sua atuação como curador especial.Havendo recurso, vista ao adverso pelo prazo legal e, após, remeta-se ao e.TJSC.Havendo pagamento da condenação e interposto recurso de apelação, por qualquer que seja das partes, indico - desde já - que a liberação será analisada pelo e.TJSC.Havendo pagamento da condenação e transitado em julgado a demanda, caso haja poderes para receber e dar quitação na procuração /substabelecimento do advogado/sociedade de advogados da parte respectiva e indicado conta destes com os respectivos poderes ou caso informado conta da parte correspondente - caso não se trate de beneficiário incapaz - expeça-se o competente alvará.
Tratando-se de beneficiário incapaz, o valor deverá ser liberado em conta do genitor, considerando que possuí poderes de gestão dos rendimentos da criança e do adolescente até atingir a maioridade, ou do próprio beneficiário Gizo que havendo honorários contratuais e apresentado o respectivo contrato assinado pela parte, fica desde já autorizada eventual retenção e liberação do montante.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.
Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.
Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.
O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.Oportunamente, arquive-se. " -
11/07/2024 18:40
Intimação por Edital
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11/07/2024 18:40
Intimação por Edital
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11/07/2024 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 18:39
Expedição de Edital - intimação
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11/07/2024 18:38
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-FMORSCH
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11/07/2024 18:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 11/07/2024 16:43:53)
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11/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2024 16:43
Julgado procedente o pedido
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11/07/2024 14:55
Conclusos para julgamento
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11/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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04/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/06/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2024
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04/06/2024 00:00
Intimação
Notificação Nº 5010399-94.2023.8.24.0020/SC NOTIFICANTE: COMDOMINIO DO EDIFICIO CRICIUMA CLASS NOTIFICADO: VALDETE PORTO NOTIFICADO: LENOIR SCHAMBECK EDITAL Nº 310060028192 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS NOTIFICADO: LENOIR SCHAMBECK, CPF: *89.***.*79-72.
OBJETO: NOTIFICAÇÃO da(s) pessoa(s) relacionada(s), por ordem do MM.
Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma – SC Rafael Milanesi Spillere, conforme requerido na petição inicial e determinado no despacho proferido nos presentes autos, na forma do art. 726 do CPC, salientando-se que não cabe a apresentação de contestação no presente procedimento. PETIÇÃO INICIAL: "Considerando todo o exposto e, sendo os NOTIFICADOS proprietários do apartamento e box de estacionamento de veículos, restou o pagamento de R$ 393.260,92 (trezentos e noventa e três mil com duzentos e sessenta reais e noventa e dois centavos) de custo a incorrer, a título de rateio para conclusão da obra, atualizado e acrescido de juros, multas e honorários na presente data, conforme contrato de empreitada Não havendo qualquer pagamento dos valores acima especificados, encontra-se a NOTIFICADA em mora com o NOTIFICANTE.
Outrossim, com a presente medida judicial, vem o NOTIFICANTE requerer a intimação da NOTIFICADA para que tome ciência de seu débito, constituindo-a em mora e informando-a do prazo de 10 (dez) dias, devidamente previsto no artigo 63, caput, da Lei nº 4.591/64 para sua purgação, sob pena de levar o imóvel em comento a leilão público, na forma do §1º, do artigo 63, da mesma Lei.".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S ) para atender(em) ao objeto supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos(as), partes e terceiros(as), foi expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei.
Criciúma (SC), 03/06/2024, Fernanda Michels Bianchi Hübbe (28676). -
03/06/2024 14:30
Intimação por Edital
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03/06/2024 14:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2024
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03/06/2024 14:29
Expedição de Edital - intimação
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30/05/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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30/05/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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29/05/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 18:19
Despacho
-
29/05/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/05/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 12:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
-
02/05/2024 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: LEONARDO SALVADOR
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02/05/2024 15:15
Expedição de Mandado - LMLCEMAN
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26/04/2024 16:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
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13/04/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/03/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/03/2024 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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08/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/02/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024
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02/02/2024 16:00
Intimação por Edital
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02/02/2024 15:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024
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02/02/2024 15:59
Expedição de Edital
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02/02/2024 15:56
Expedição de ofício - 1 carta
-
24/01/2024 18:29
Despacho
-
22/01/2024 16:11
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 11:24
Juntada de Petição
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15/01/2024 14:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
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12/01/2024 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: LEONARDO SALVADOR
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11/01/2024 17:59
Expedição de Mandado - LMLCEMAN
-
15/12/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 15:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
25/10/2023 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: CLEYTON PORTO DE LIMA (por substituição em 26/10/2023 08:37:52)
-
25/10/2023 15:33
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
19/10/2023 08:51
Despacho
-
16/10/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 15:36
Juntada de Certidão
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29/08/2023 14:43
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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28/08/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/08/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 19:04
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 10:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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14/06/2023 18:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: JERRY ZABOT
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14/06/2023 18:56
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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31/05/2023 15:10
Juntada de Petição
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31/05/2023 13:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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12/05/2023 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: JERRY ZABOT (por substituição em 12/05/2023 17:11:13)
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12/05/2023 15:30
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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03/05/2023 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMDOMINIO DO EDIFICIO CRICIUMA CLASS. Justiça gratuita: Deferida.
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02/05/2023 16:37
Juntada de Petição
-
02/05/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/05/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/05/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 15:09
Determinada a citação
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02/05/2023 14:14
Conclusos para despacho
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28/04/2023 14:54
Distribuído por sorteio
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28/04/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMDOMINIO DO EDIFICIO CRICIUMA CLASS. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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