TJSC - 5050020-55.2024.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 14:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 09/09/2024
-
09/09/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 65
-
05/09/2024 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
-
05/09/2024 18:28
Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 65
-
23/08/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/08/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/08/2024 18:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELA ALLANA DE OLIVEIRA ALVES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
-
23/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 18:22
Despacho
-
23/08/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/08/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/08/2024 15:43
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 15:25
Decisão interlocutória
-
23/08/2024 14:37
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 08/04/2026 15:15
-
22/08/2024 17:20
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/08/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 12:53
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS099904
-
02/08/2024 12:52
Juntada de peças digitalizadas
-
01/08/2024 21:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 01/08/2024
-
30/07/2024 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/07/2024 17:50
Juntada de Petição
-
02/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/06/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/06/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/06/2024 17:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: LAURENCE MOLINETTE
-
27/06/2024 17:23
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
-
27/06/2024 16:56
Juntada de Petição
-
27/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 15:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015710-94.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 15
-
21/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
04/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/06/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024
-
04/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/06/2024 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5050020-55.2024.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCELA ALLANA DE OLIVEIRA ALVES EDITAL Nº 310060026732 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCELA ALLANA DE OLIVEIRA ALVES, Endereço: RUA ANITÁPOLIS, 268, CASA - RIO MORTO - 89130000 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Em assim assim agindo, portanto, incorreu Marcela Allana de Oliveira Alves nas sanções do artigo 33, "caput", da Lei 11.343/20063 , razão pela qual requer o Ministério Público seja determinada a notificação dela para que apresente defesa prévia, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos, com oitiva das testemunhas adiante arroladas e produção de outras provas, bem assim a final condenação da denunciada nas penas respectivas.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
03/06/2024 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2024
-
03/06/2024 14:19
Expedição de Edital - citação
-
03/06/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/06/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
30/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 18:15
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/05/2024 17:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
17/05/2024 16:55
Juntada de Petição
-
16/05/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/05/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/05/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/05/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/05/2024 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: LAURENCE MOLINETTE
-
14/05/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/05/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/05/2024 15:57
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
-
14/05/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/05/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/05/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 18:02
Determinada a citação
-
08/05/2024 20:21
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 17:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELA ALLANA DE OLIVEIRA ALVES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
08/05/2024 17:47
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5049276-60.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 28
-
08/05/2024 17:47
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5049276-60.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 6, 7
-
08/05/2024 17:46
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
-
08/05/2024 11:45
Distribuído por dependência - Número: 50492766020248240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026811-14.2020.8.24.0018
Evandir Barbosa da Silva
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Andre Luiz Schafer
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 06/03/2025 08:00
Processo nº 5000750-33.2023.8.24.0044
Albertina Boger Dorigon
Estado de Santa Catarina
Advogado: Emanueli Dacheri
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2025 14:23
Processo nº 5015046-80.2023.8.24.0005
Susan Scarlet Heuer dos Santos
Banco Safra S A
Advogado: Roberto de Souza Moscoso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2024 10:04
Processo nº 0014937-24.2010.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Estefanio Aparecido de Oliveira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/09/2010 13:29
Processo nº 5000735-61.2023.8.24.0045
Maria Margarete Emerim
Mineia Patricia Arruda
Advogado: Atanasio Exterkoetter
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/10/2024 14:01