11/10/2024 14:35

Baixa Definitiva
11/10/2024 14:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PACJC
11/10/2024 14:00

Transitado em Julgado
11/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/09/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/09/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 09:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000735-61.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 55) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MINEIA PATRICIA ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): ATANASIO EXTERKOETTER (OAB SC016249) RECORRIDO: MARIA MARGARETE EMERIM (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC033177) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 55
07/08/2024 15:55

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000735-61.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 254) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MINEIA PATRICIA ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): ATANASIO EXTERKOETTER (OAB SC016249) RECORRIDO: MARIA MARGARETE EMERIM (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC033177) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 254
15/07/2024 16:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/07/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/06/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/06/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 18:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 27/06/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/06/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000735-61.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 27) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MINEIA PATRICIA ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): ATANASIO EXTERKOETTER (OAB SC016249) RECORRIDO: MARIA MARGARETE EMERIM (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC033177) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
07/06/2024 18:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 09:00 Sequencial: 27
29/05/2024 18:42

Retirado de pauta
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000735-61.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 365) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MINEIA PATRICIA ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): ATANASIO EXTERKOETTER (OAB SC016249) RECORRIDO: MARIA MARGARETE EMERIM (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC033177) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 365
19/04/2024 14:07

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:58

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:57

Juntada - Guia Cancelada - MINEIA PATRICIA ARRUDA - Guia 7707531 - R$ 1.398,74
19/04/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINEIA PATRICIA ARRUDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/04/2024 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
18/04/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/04/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/04/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 64. Guia: 7707531 Situação: Em aberto.
15/04/2024 17:58

Juntada - Guia Gerada - MINEIA PATRICIA ARRUDA - Guia 7707531 - R$ 1.398,74
15/04/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/04/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
22/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 12:24

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2024 14:41

Conclusos para julgamento
15/03/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 14:05

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/02/2024 18:31

Conclusos para julgamento
26/02/2024 18:30

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/02/2024 09:31

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 14:45

Conclusos para julgamento
14/11/2023 14:45

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Instrução - 14/11/2023 14:00. Refer. Evento 29
14/11/2023 14:39

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/10/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35
27/10/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/10/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34
20/10/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/10/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:35

Audiência de instrução - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Instrução - 14/11/2023 14:00
17/08/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/08/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 10:57

Convertido o Julgamento em Diligência
02/06/2023 14:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/04/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/03/2023 18:26

Conclusos para despacho
15/03/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
15/03/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 12:42

Despacho
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/02/2023 14:16

Conclusos para despacho
16/02/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/02/2023 10:12

Juntada de Petição - MINEIA PATRICIA ARRUDA (SC016249 - ATANASIO EXTERKOETTER)
06/02/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/02/2023 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/01/2023 12:22

Expedição de ofício - 1 carta
20/01/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Processo nº 0014937-24.2010.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Estefanio Aparecido de Oliveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/09/2010 13:29

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