TJSC - 5013080-61.2024.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 09:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CR0
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04/12/2024 09:15
Transitado em Julgado
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04/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/11/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/11/2024 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/11/2024 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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06/11/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 11:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5013080-61.2024.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 40) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: ALAN PAULO DA SILVA REIS (RÉU) ADVOGADO(A): GISELE TOMCZYK (OAB SC061212) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ERIVELTON MORAES MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
18/10/2024 19:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/10/2024 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 40
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01/10/2024 07:45
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
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01/10/2024 07:45
Despacho
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30/09/2024 18:41
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
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24/09/2024 19:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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24/09/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/09/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/09/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/09/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 13:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2024 00:01
Juntada de Petição
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 13:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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05/08/2024 13:31
Juntada de Certidão
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05/08/2024 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIVELTON MORAES MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/08/2024 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN PAULO DA SILVA REIS. Justiça gratuita: Deferida.
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02/08/2024 18:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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02/08/2024 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/08/2024 16:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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