15/10/2024 15:32

Baixa Definitiva
02/10/2024 16:15

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> GMM02
01/10/2024 15:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE
01/10/2024 03:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> GMM02
01/10/2024 03:45

Transitado em Julgado
30/09/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/08/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/08/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 08:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 16:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/08/2024 16:47

Juntada de Petição
26/08/2024 16:43

Juntada de Petição
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 09:00
12/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/08/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/08/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002436-17.2023.8.24.0026/SC (Pauta: 32) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MOACIR ULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE MELO (OAB SC063157) RECORRIDO: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
09/08/2024 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/08/2024 09:00 Sequencial: 32
25/06/2024 11:31

Conclusos para decisão
25/06/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/06/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/06/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:10

Despacho
13/06/2024 18:26

Retirado de pauta
12/06/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/06/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/06/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:26

Juntada de Petição
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002436-17.2023.8.24.0026/SC (Pauta: 284) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MOACIR ULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE MELO (OAB SC063157) RECORRIDO: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 284
09/04/2024 13:39

Conclusos para decisão com Petição
08/04/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 16:43

Determinada a intimação
19/03/2024 15:00

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:59

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
19/03/2024 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
19/03/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR ULLER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/02/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/01/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/01/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:51

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0101 para GMM0201) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023
28/09/2023 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 18 Parte Isenta
28/09/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2023 13:49

Juntada de Petição
04/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 13:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/08/2023 10:17

Conclusos para julgamento
08/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 14:14

Determinada a intimação
05/06/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2023 11:00

Conclusos para decisão
23/05/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:11

Determinada a citação
04/05/2023 18:39

Conclusos para decisão
26/04/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR ULLER. Justiça gratuita: Requerida.
26/04/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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