14/04/2025 13:09

Baixa Definitiva
14/04/2025 13:09

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/02/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:25

Despacho
06/12/2024 11:57

Conclusos para decisão
05/12/2024 18:48

Recebidos os autos - TJSC -> CBSCR Número: 50255578620238240022/TJSC
23/07/2024 15:34

Baixa Definitiva
23/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/07/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/07/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/07/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 21:56

Despacho
22/07/2024 12:16

Conclusos para decisão
18/07/2024 09:01

Recebidos os autos - TJSC -> CBSCR Número: 50255578620238240022/TJSC
20/05/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5025557-86.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ELTON ALEXANDRE DOS SANTOS MARCONDES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
19/03/2024 18:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBSCR -> TJSC
13/03/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/03/2024 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/03/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 15:39

Decisão interlocutória
05/03/2024 12:08

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/02/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 18:14

Decisão interlocutória
10/10/2023 17:14

Conclusos para decisão
09/10/2023 19:15

Distribuído por dependência - Número: 50080810620218240022/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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