04/04/2025 15:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000452-39.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12
14/01/2025 05:08

Baixa Definitiva
13/01/2025 19:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CR
13/01/2025 19:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALAN PAULO DA SILVA REIS
13/01/2025 19:31

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
13/01/2025 16:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CR -> DCJE
13/01/2025 16:57

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
13/01/2025 16:53

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:49

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:42

Juntado(a)
11/12/2024 13:59

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN PAULO DA SILVA REIS - CONDENADO
11/12/2024 11:50

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
10/12/2024 13:40

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (Alan Paulo da Silva Reis) BNMP: 5013080-61.2024.8.24.0033.03.0002-10 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
10/12/2024 12:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/12/2024 12:24

Juntado(a)
09/12/2024 16:20

Expedição de Registro no Rol de Culpados
09/12/2024 16:18

Juntado(a)
09/12/2024 15:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN PAULO DA SILVA REIS - CONDENADO - PRESO
09/12/2024 15:28

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
09/12/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Transitado em Julgado - 09/12/2024 13:47:36)
04/12/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIVELTON MORAES MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/12/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN PAULO DA SILVA REIS. Justiça gratuita: Deferida.
04/12/2024 09:16

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CR Número: 50130806120248240033/TJSC
05/11/2024 11:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50130806120248240033/TJSC
02/08/2024 16:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CR -> TJSC
02/08/2024 16:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/08/2024 01:36

Juntada de Petição
01/08/2024 17:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
01/08/2024 12:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
01/08/2024 12:09

Expedição de Guia Recolhimento
30/07/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: BRUNO PERA DO AMARAL
30/07/2024 16:34

Expedição de Mandado - IAICEMAN
28/07/2024 08:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 28/07/2024
27/07/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/07/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/07/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/07/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:28

Recebido o recurso de Apelação
25/07/2024 18:55

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALAN PAULO DA SILVA REIS Data: 24/07/2024
25/07/2024 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: DENISE RECHE
25/07/2024 17:37

Conclusos para decisão
25/07/2024 17:35

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
25/07/2024 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 101 Parte Isenta
25/07/2024 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/07/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/07/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/07/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 16:23

Julgado procedente o pedido - Condenatória
24/07/2024 16:16

Conclusos para julgamento
24/07/2024 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/07/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/07/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/07/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:37

Decisão interlocutória
23/07/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 23/07/2024 13:00. Refer. Evento 34
23/07/2024 12:55

Conclusos para decisão
17/07/2024 18:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERIVELTON MORAES MACHADO - EXCLUÍDA
17/07/2024 18:27

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50203053520248240033
15/07/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 74
15/07/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/07/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/07/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/07/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/07/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/07/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:17

Despacho
15/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:14

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/07/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/07/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
02/07/2024 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 02/07/2024
02/07/2024 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 02/07/2024
02/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/07/2024 19:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
24/06/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/06/2024 17:24

Juntado(a)
21/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/06/2024 18:38

Juntado(a)
19/06/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/06/2024 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: BRUNO PERA DO AMARAL
07/06/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: EVALDO DE AQUINO
07/06/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: EVALDO DE AQUINO
07/06/2024 15:46

Expedição de Mandado - IAICEMAN
07/06/2024 15:44

Expedição de Mandado - IAICEMAN
07/06/2024 15:42

Expedição de Mandado - IAICEMAN
07/06/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/06/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/06/2024 15:36

Expedição de ofício
07/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/06/2024 15:31

Expedição de ofício
05/06/2024 16:57

Juntado(a)
05/06/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 14:45

Decisão interlocutória
05/06/2024 12:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 23/07/2024 13:00
04/06/2024 13:04

Conclusos para despacho
04/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/06/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/06/2024 Prazo do edital: 20/06/2024 Prazo de citação/intimação: 01/07/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5013080-61.2024.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALAN PAULO DA SILVA REIS RÉU: ERIVELTON MORAES MACHADO EDITAL Nº 310060024925 JUIZ DO PROCESSO: Clarice Ana Lanzarini - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ERIVELTON MORAES MACHADO, nascido em 06/12/1983, filho de NANCI DA SILVA REIS, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: art. 155, §1º e § 4º, IV, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
03/06/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2024 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2024
03/06/2024 14:10

Expedição de Edital
03/06/2024 14:06

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/05/2024 12:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 04:40

Juntado(a)
25/05/2024 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 25/05/2024
20/05/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: EVALDO DE AQUINO
20/05/2024 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: DENISE RECHE
20/05/2024 16:05

Expedição de Mandado - IAICEMAN
20/05/2024 16:04

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
17/05/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/05/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:27

Recebida a denúncia
17/05/2024 14:21

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERIVELTON MORAES MACHADO - DENUNCIADO
17/05/2024 14:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN PAULO DA SILVA REIS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
17/05/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIVELTON MORAES MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/05/2024 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERIVELTON MORAES MACHADO - EXCLUÍDA
17/05/2024 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALAN PAULO DA SILVA REIS - EXCLUÍDA
17/05/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN PAULO DA SILVA REIS. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2024 18:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012488-17.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 38
16/05/2024 15:22

Distribuído por dependência - Número: 50124881720248240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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