TJSC - 0300571-12.2015.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 11:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
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06/08/2024 11:35
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
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14/06/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/06/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/06/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0201 -> DRI
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12/06/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300571-12.2015.8.24.0006/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA APELANTE: ROSELI MAES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN DOS SANTOS JARDIM (OAB SC026701) APELANTE: EDILSON LUIZ MAES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN DOS SANTOS JARDIM (OAB SC026701) APELADO: TOPOSUL PLANEJAMENTO TOPOGRAFICOS LTDA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR INTERESSADO: ANTONIO JORGE TOBIAS (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: JOAO JAIME BETTI (INTERESSADO) INTERESSADO: LAUDIR DE ANDRADE (INTERESSADO) INTERESSADO: TÂNIA REGINA BORGES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
17/05/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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17/05/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/05/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116
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16/05/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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06/02/2024 15:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV2 -> GCIV0201
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06/02/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/02/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/01/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/01/2024 19:11
Despacho
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30/01/2024 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0201 -> CAMCIV2
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05/05/2023 18:43
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0402 para GCIV0201) - processo: 40274215820178240000
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05/05/2023 18:36
Determina redistribuição por incompetência
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05/05/2023 18:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP
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28/04/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
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28/04/2023 15:55
Juntada de Certidão
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27/04/2023 16:22
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
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06/02/2023 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/02/2023 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILSON LUIZ MAES. Justiça gratuita: Deferida.
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06/02/2023 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI MAES. Justiça gratuita: Deferida.
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06/02/2023 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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