05/09/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5026533-42.2023.8.24.0039/SC RÉU: JMS CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA (OAB SC010890) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Manifestação n. 255/2024 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, que excluiu a atuação da referida instituição na função de curadora especial nos processos em trâmite nesta 2ª Vara Cível, e o disposto na Portaria n. 01/2025 deste Juízo, que regulamenta o funcionamento desta unidade jurisdicional, NOMEIO o(a) Doutor(a) ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA, inscrito(a) na OAB/SC sob o n. 10.890, para atuar como Assistente Judiciário da parte executada (nome da parte), no feito em que se fizer necessária a nomeação de curador especial, nos termos do art. 72 do Código de Processo Civil.

O(a) defensor(a) nomeado(a) deverá apresentar manifestação técnica nos autos, atendo o determinado no evento 91, observando os prazos legais e demais disposições processuais aplicáveis.
29/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-JGPEDROLLO
29/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5026533-42.2023.8.24.0039/SC AUTOR: DALINE PICINATOADVOGADO(A): KIELLY WALTRICK MEDEIROS (OAB SC034763) DESPACHO/DECISÃO DÊ-SE vista às partes acerca das certidões de eventos 72, 75, 78, 81 e 84, as quais corroboram que a parte requerida está em local incerto e não sabido, o que valida a citação por edital do evento 47. Após, voltem conclusos para sentença.
27/08/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:44

Despacho
09/06/2025 20:07

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
22/05/2025 14:50

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 12:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
28/04/2025 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: LEANDRO GUERRA
28/04/2025 15:46

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
27/04/2025 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
23/04/2025 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA
23/04/2025 16:50

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
17/04/2025 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
09/04/2025 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: CAROLINE BRANCO ALBUQUERQUE
09/04/2025 14:32

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
09/04/2025 07:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
25/03/2025 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: GLEDIS MARI SCHUMACHER
25/03/2025 14:42

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
24/03/2025 19:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
21/02/2025 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: RONIELLE SILVEIRA
21/02/2025 17:51

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
21/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:14

Despacho
29/10/2024 18:17

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/09/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50151851320248240000/TJSC
13/08/2024 18:32

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50151851320248240000/TJSC
03/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/07/2024 16:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50151851320248240000/TJSC
05/06/2024 10:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50151851320248240000/TJSC
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/05/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/05/2024 Prazo do edital: 12/07/2024 Prazo de citação/intimação: 02/08/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 5026533-42.2023.8.24.0039/SC REQUERENTE: DALINE PICINATO REQUERIDO: JMS CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 310059744058 JUIZ DO PROCESSO: Antonio Carlos Junckes dos Santos - Juiz(a) de Direito Citando: JMS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ **.807.980/0001-09.

Prazo do Edital: 30 dias.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente Edital, o qual será publicado, na forma da lei.
28/05/2024 14:16

Intimação por Edital
28/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
22/05/2024 16:08

Despacho
22/05/2024 13:01

Conclusos para decisão
22/05/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
05/04/2024 17:53

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50151851320248240000/TJSC referente ao evento 16
05/04/2024 15:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50151851320248240000/TJSC
19/03/2024 18:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50151851320248240000/TJSC
19/03/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: RONIELLE SILVEIRA
19/03/2024 13:50

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
18/03/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/03/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 11:30

Decisão interlocutória
01/03/2024 18:36

Conclusos para decisão
01/03/2024 18:32

Juntada de Petição
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
02/02/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
21/12/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/12/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2023 17:02

Expedição de ofício - 1 carta
19/12/2023 16:48

Juntada - Guia Cancelada - DALINE PICINATO - Guia 7005224 - R$ 2.551,66
19/12/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALINE PICINATO. Justiça gratuita: Deferida.
19/12/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 09:50

Decisão interlocutória
18/12/2023 17:05

Conclusos para decisão
18/12/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 17:40

Despacho
14/12/2023 16:41

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:46

Juntada - Guia Gerada - DALINE PICINATO - Guia 7005224 - R$ 2.551,66
13/12/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00