TJSC - 0301252-06.2019.8.24.0082

09/04/2025 14:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015120-12.2025.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 24

18/01/2023 17:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03012520620198240082/TJSC

03/10/2022 17:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS05CV -> TJSC

03/10/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

06/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 163

02/09/2022 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 09:07

Ato ordinatório praticado

01/09/2022 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 172 (11/08/2022). Guia: 4030070 Situação: Baixado.

01/09/2022 23:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 162

01/09/2022 19:44

Juntada de Petição

01/09/2022 19:43

Juntada de Petição

01/09/2022 19:42

Juntada de Petição

15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 163

12/08/2022 13:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4030070, Subguia 2148359 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

12/08/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 162

10/08/2022 16:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4030070, Subguia 2148359

10/08/2022 16:03

Juntada - Guia Gerada - ITANAV LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR LTDA - Guia 4030070 - R$ 583,58

05/08/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022 13:13

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2022 17:21

Conclusos para julgamento

12/04/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

07/04/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

01/04/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

24/03/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 13:02

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS05CV

23/02/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

04/02/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

04/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

03/02/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

24/01/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022 15:55

Determinada a intimação

20/01/2022 18:14

Conclusos para despacho

20/01/2022 14:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNS05CV -> DCJE

19/01/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

11/12/2021 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:48:53). Refer. Evento 135

11/12/2021 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:48:53). Refer. Evento 134

11/12/2021 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:48:53). Refer. Evento 133

10/12/2021 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 128

03/12/2021 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 129

03/12/2021 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

03/12/2021 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

01/12/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021 19:02

Decisão interlocutória

26/11/2021 18:20

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

18/08/2021 11:00

Juntada de Petição

18/08/2021 10:59

Juntada de Petição

01/05/2021 15:03

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV02 para FNS05CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/10/2020 19:26

Conclusos para julgamento

30/07/2020 15:46

Juntada de Certidão

27/07/2020 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

27/07/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

23/07/2020 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/07/2020 11:35

Determinada a intimação

21/07/2020 23:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/07/2020 20:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

09/07/2020 12:12

Conclusos para despacho

07/07/2020 15:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10081605-3 Tipo da Petição: Petição Data: 07/07/2020 15:14

02/07/2020 21:40

Certidão emitida - Entrega de Bens - Valores

01/07/2020 22:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/07/2020 22:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

29/06/2020 15:41

Juntada de Ofício

23/06/2020 05:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3328

23/06/2020 05:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3328

22/06/2020 05:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0267/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 3327

22/06/2020 05:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0267/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 3327

22/06/2020 05:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0267/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 3327

19/06/2020 20:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2020 Teor do ato: Portanto, em se tratando de ordem judicial liminar urgente, na forma da exceção prevista no art. 1o, parágrafo único, da Resolução GP n. 09, de 17 de março de 2020, determino o

19/06/2020 17:52

Juntada de documento

19/06/2020 11:44

Juntada de documento

19/06/2020 11:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

18/06/2020 20:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0267/2020 Teor do ato: Portanto, em se tratando de ordem judicial liminar urgente, na forma da exceção prevista no art. 1o, parágrafo único, da Resolução GP n. 09, de 17 de março de 2020, determino o

18/06/2020 18:35

Decisão interlocutória - SAJ - Portanto, em se tratando de ordem judicial liminar urgente, na forma da exceção prevista no art. 1o, parágrafo único, da Resolução GP n. 09, de 17 de março de 2020, determino o imediato cumprimento do mandado de pg. 286. Inf

18/06/2020 17:57

Conclusos para despacho

09/06/2020 20:09

Juntada de documento

09/06/2020 20:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

29/05/2020 14:09

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 29/05/2020 00:00

22/05/2020 18:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10063655-1 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2020 17:57

12/05/2020 19:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2020 Data da Publicação: 14/04/2020 Número do Diário: 3281 Página:

14/04/2020 14:24

Certidão emitida - Genérico

08/04/2020 20:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2020 Teor do ato: I. Certifique-se sobre o cumprimento do mandado de pg. 286. II. Em caso negativo, aguarde-se o período de suspensão previsto na Resolução Conjunta GP/CCJ n. 5, de 23 de março de

08/04/2020 18:20

Decisão interlocutória - SAJ - I. Certifique-se sobre o cumprimento do mandado de pg. 286. II. Em caso negativo, aguarde-se o período de suspensão previsto na Resolução Conjunta GP/CCJ n. 5, de 23 de março de 2020, que estabelece medidas de caráter tempor

07/04/2020 17:46

Conclusos para decisão interlocutória

02/04/2020 06:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10041009-0 Tipo da Petição: Petição Data: 01/04/2020 11:09

28/02/2020 15:33

Juntada de Petição

20/02/2020 15:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2020/004052-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2020 Local: Oficial de justiça - Ernani Toth

20/02/2020 12:46

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4001766-79.2020.8.24.0000

18/02/2020 05:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 3244

14/02/2020 20:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2020 Teor do ato: 3. Diante do exposto, conheço e acolho os embargos de declaração para determinar seja expedido mandado de desocupação compulsória, com fundamento no 1.022, CPC. 4. Registre-se.

14/02/2020 09:24

Outras Decisões - 3. Diante do exposto, conheço e acolho os embargos de declaração para determinar seja expedido mandado de desocupação compulsória, com fundamento no 1.022, CPC. 4. Registre-se. Intime(m)-se. Expedir mandado para o cumprimento dessa decis

12/02/2020 16:56

Conclusos para despacho

11/02/2020 12:05

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.20.10016835-3 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 11/02/2020 11:59

06/02/2020 18:11

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.20.10014684-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/02/2020 18:03

05/02/2020 05:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 3235

03/02/2020 20:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2020 Teor do ato: Assim sendo, cumpra-se a decisão de fls. 111/113, expedindo-se o competente mandado de desocupação voluntária no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de desocupação forçada. Inti

31/01/2020 16:30

Decisão interlocutória - SAJ - Assim sendo, cumpra-se a decisão de fls. 111/113, expedindo-se o competente mandado de desocupação voluntária no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de desocupação forçada. Intimem-se, a parte autora inclusive para réplica.

30/01/2020 14:31

Conclusos para despacho

28/01/2020 16:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0753/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:

28/01/2020 14:01

Conclusos para despacho

13/01/2020 18:03

Juntada de documento

20/12/2019 12:20

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WFNS.19.10185171-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 20/12/2019 12:12

19/12/2019 20:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0753/2019 Teor do ato: Frente a manifestação de fls. 248/249, onde postula a parte ré a designação de audiência de conciliação, intime-se a parte autora para dizer em 05 (cinco) dias sobre o interesse

19/12/2019 18:26

Mero expediente - SAJ - Frente a manifestação de fls. 248/249, onde postula a parte ré a designação de audiência de conciliação, intime-se a parte autora para dizer em 05 (cinco) dias sobre o interesse em possível conciliação. Decorrido o prazo, voltem co

18/12/2019 16:56

Pedido de designação de audiência - Nº Protocolo: WFNS.19.10184228-5 Tipo da Petição: Pedido de designação de audiência Data: 18/12/2019 16:45

17/12/2019 14:33

Conclusos para despacho

17/12/2019 13:56

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WFNS.19.10183218-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 17/12/2019 13:47

17/12/2019 08:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0745/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 3211

17/12/2019 08:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0745/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 3211

16/12/2019 12:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10182353-1 Tipo da Petição: Petição Data: 16/12/2019 12:30

13/12/2019 20:22

Juntada

13/12/2019 20:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 12/12/2019 através da guia nº 023.5347818-53 no valor de 46,26

13/12/2019 20:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0745/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoan

13/12/2019 20:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0745/2019 Teor do ato: Portanto, mantenho a decisão proferida às fls. 111/113. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Sotto Maior Cardoso (OAB 21623/SC), Carolina Miguez de Almeida (OAB 99869/SC), Caroli

13/12/2019 16:26

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para manifestação em 05 (cinco) dias acerca do documento de fls. 217.

13/12/2019 13:08

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4034187-59.2019.8.24.0000

13/12/2019 12:33

Conclusos para despacho

13/12/2019 12:26

Ato ordinatório-Contestação - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.

13/12/2019 10:10

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WFNS.19.10181541-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 13/12/2019 09:56

12/12/2019 18:30

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10181354-4 Tipo da Petição: Informações Data: 12/12/2019 18:26

12/12/2019 14:48

Juntada

12/12/2019 06:52

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WFNS.19.10180362-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 11/12/2019 14:43

10/12/2019 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito - Portanto, mantenho a decisão proferida às fls. 111/113. Intimem-se.

06/12/2019 15:08

Conclusos para despacho

04/12/2019 18:27

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10176861-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/12/2019 18:18

17/11/2019 21:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/11/2019 21:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/10/2019 20:27

Juntada

16/10/2019 20:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/10/2019 através da guia nº 023.5342692-49 no valor de 46,26

16/10/2019 11:26

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WFNS.19.10151118-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 16/10/2019 11:24

11/10/2019 15:08

Juntada

06/10/2019 10:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/10/2019 10:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

04/10/2019 08:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0597/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 3160

02/10/2019 20:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0597/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de cinco dias, recolher as custas intermediárias, a fim de viabilizar a expedição de mandado conforme requerido, para tanto, deve o(a

02/10/2019 18:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/041996-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/11/2019 Local: Oficial de justiça - Silvana Mendes Guimarães Farias

02/10/2019 13:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de cinco dias, recolher as custas intermediárias, a fim de viabilizar a expedição de mandado conforme requerido, para tanto, deve o(a) Procurador(a) da parte solicitar o cálculo

30/09/2019 08:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0584/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156

26/09/2019 20:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0584/2019 Teor do ato: Ante o exposto: (i) defiro a liminar requerida para determinar a desocupação voluntária do imóvel denominado área 16 do Condomínio Residencial Caminho dos Açores, localizado na

23/09/2019 17:13

Não Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto: (i) defiro a liminar requerida para determinar a desocupação voluntária do imóvel denominado área 16 do Condomínio Residencial Caminho dos Açores, localizado na Estrada Caminho dos Açores, n.º 901, Praia Cu

20/09/2019 18:07

Conclusos para despacho

08/08/2019 20:22

Juntada

08/08/2019 20:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 07/08/2019 através da guia nº 023.5338291-94 no valor de 4.722.73

08/08/2019 15:16

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WFNS.19.10114347-6 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 08/08/2019 15:10

05/08/2019 17:46

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFNS.19.10112510-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 05/08/2019 17:34

05/08/2019 16:44

Juntada

25/06/2019 08:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0349/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 3087

21/06/2019 20:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0349/2019 Teor do ato: Vistos para despacho. Defiro a dilação de prazo pretendida pela parte autora. Advogados(s): Carolina Miguez de Almeida (OAB 99869/SC), Carolina Miguez de Almeida (OAB 311214/SP

21/06/2019 12:17

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. Defiro a dilação de prazo pretendida pela parte autora.

17/06/2019 16:47

Conclusos para despacho

17/06/2019 16:26

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFNS.19.10085905-2 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 17/06/2019 16:18

28/05/2019 08:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0292/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068

24/05/2019 20:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0292/2019 Teor do ato: Diante do exposto, intime-se a parte autora para a devida adequação, em 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento das custas complementares. Intime-

24/05/2019 15:44

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, intime-se a parte autora para a devida adequação, em 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento das custas complementares. Intime-se.

24/05/2019 14:38

Conclusos para despacho

23/05/2019 08:58

Redistribuído por sorteio - SAJ - decisão de fl. 92

23/05/2019 08:58

Redistribuição de processo - saída - decisão de fl. 92

23/05/2019 08:57

Redistribuído por sorteio - SAJ - ajuste para recebimento no saj

23/05/2019 08:57

Redistribuição de processo - saída

23/05/2019 08:57

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

22/05/2019 14:09

Remetido os autos a outro Foro de SC - fl. 92 Foro destino: Capital

22/05/2019 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064 Página:

20/05/2019 16:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2019 Teor do ato: Considerando que a matéria tratada - posse - e que o imóvel objeto da ação está localizado no bairro Santo Antônio de Lisboa, nesta Capital, declino da competência para processa

16/05/2019 15:54

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando que a matéria tratada - posse - e que o imóvel objeto da ação está localizado no bairro Santo Antônio de Lisboa, nesta Capital, declino da competência para processar e julgar o feito a uma das varas cíveis do Fó

15/05/2019 15:00

Conclusos para despacho

15/05/2019 14:59

Certidão emitida - Genérico

14/05/2019 21:36

Juntada

14/05/2019 21:36

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 13/05/2019 através da guia nº 082.6031788-47 no valor de 291,10

14/05/2019 14:50

Distribuído por sorteio(SAJ)