TJSC - 5049900-18.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 14:48
Baixa Definitiva
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31/07/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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30/07/2025 16:31
Juntada - Registro de pagamento - Guia 808637, Subguia 170489 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5049900-18.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50026471620218240061/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVANTE: ATHENAIS CALDEIRA POSSAMAIADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 09/07/2025 - Juntada - Guia Gerada -
09/07/2025 11:42
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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09/07/2025 08:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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09/07/2025 08:13
Custas Satisfeitas - Parte: DÉCIO LUIZ OTERO JÚNIOR
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09/07/2025 08:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte ATHENAIS CALDEIRA POSSAMAI, Guia 808637, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
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09/07/2025 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 08:13
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ATHENAIS CALDEIRA POSSAMAI - Guia 808637 - R$ 242,63
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07/07/2025 16:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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07/07/2025 16:28
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
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07/07/2025 16:28
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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07/07/2025 11:38
Recebidos os autos do STJ
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21/11/2024 13:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5049900182023824000020241121135243
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21/11/2024 13:49
Juntada de Certidão
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20/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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18/11/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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31/10/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 20:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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30/10/2024 20:53
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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29/10/2024 16:43
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/09/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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19/09/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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20/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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19/08/2024 15:50
Recurso Especial não admitido
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17/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/08/2024 18:12
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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05/08/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 18:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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17/07/2024 18:48
Despacho
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16/07/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
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16/07/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2024 17:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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15/07/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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12/06/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI
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11/06/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 11:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049900-18.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL AGRAVANTE: ATHENAIS CALDEIRA POSSAMAI ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) AGRAVADO: DÉCIO LUIZ OTERO JÚNIOR ADVOGADO(A): DÉCIO LUIZ OTERO JÚNIOR (OAB SC007657) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente -
24/05/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 9
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21/11/2023 17:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV3 -> GCIV0302
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21/11/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/11/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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17/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0302 -> CAMCIV3
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17/10/2023 17:31
Não Concedida a Medida Liminar
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24/08/2023 15:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0102 para GCIV0302)
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24/08/2023 15:03
Alterado o assunto processual
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24/08/2023 14:55
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM1 -> DCDP
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24/08/2023 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
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24/08/2023 13:42
Determina redistribuição por incompetência
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21/08/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
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21/08/2023 17:10
Juntada de Certidão
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18/08/2023 16:32
Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
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17/08/2023 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (16/08/2023). Guia: 6225701 Situação: Baixado.
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17/08/2023 17:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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